| 21/07/2025 | | DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS." | Não | |
| 21/07/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/07/2025 | | DECRETOGP Nº 238 SOUTO SOARES, DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO (ETMA) 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/07/2025 | | DECRETOGP N.º 237 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 11/07/2025 | | DECRETOGP N° 234, 235 E 236, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETOGP N.º 233 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELISA REGINA BRITO ARROGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2025 | | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/06/2025 | | LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”. | Não | |
| 26/06/2025 | | LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/06/2025 | | LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 13/06/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 13/06/2025 | | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. | Não | |
| 12/06/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 12/06/2025 | | "ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | "DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | "DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”. | Não | |
| 09/06/2025 | | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO. | Não | |
| 09/06/2025 | | LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/06/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Não | |
| 09/06/2025 | | PORTARIA GP N.º 02, de 03 de Junho de 2025.
“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SOUTO SOARES”.
| Não | |
| 05/06/2025 | | PORTARIA Nº 02/2025 | Não | |
| 05/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 05/06/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 05/06/2025 | | LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/06/2025 | | "TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES." | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/06/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS | Não | |
| 03/06/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS | Não | |
| 02/06/2025 | | DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2025 | | ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/05/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE. | Não | |
| 27/05/2025 | | RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍ | Não | |
| 27/05/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FOR | Não | |
| 27/05/2025 | | DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2025 | | RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025 | Não | |
| 23/05/2025 | | 1ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
| Não | |
| 22/05/2025 | | EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS. | Não | |
| 22/05/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
| 20/05/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |