| 29/10/2019 | | LEI Nº. 565/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 29/10/2019 | | LEI N.º 564 /2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 24/10/2019 | | Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.
Decreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências
Decreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências | Não | |
| 22/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 05 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023. | Sim | |
| 22/10/2019 | | ERRATA NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 21/10/2019 | | DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | EDITAL Nº 05 - Homologação da Eleição do segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 15/10/2019 | | Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências” | Não | |
| 10/10/2019 | | Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 07/10/2019 | | Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências. | Não | |
| 04/10/2019 | | Republicação Decreto Suplementação 08/2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2019 | | Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências | Não | |
| 01/10/2019 | | Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
| Não | |
| 24/09/2019 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL | Não | |
| 17/09/2019 | | Decreto/GP N° 170/2019
Decreto/GP N° 171/2019
Decreto/GP N° 172/2019
Decreto/GP N° 173/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO. | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/09/2019 | | Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências | Não | |
| 10/09/2019 | | LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/09/2019 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL | Não | |
| 10/09/2019 | | Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 05/09/2019 | | LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .
LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 05/09/2019 | | DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 15/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019 | Sim | |
| 14/08/2019 | | Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências | Não | |
| 13/08/2019 | | Decreto/GP N° 150/2019
Decreto/GP N° 151/2019
Decreto/GP N° 152/2019
Decreto/GP N° 153/2019
Decreto/GP N° 154/2019
Decreto/GP N° 155/2019
Decreto/GP N° 156/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO/GP N° 149/2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | Decreto/GP N° 145/2019.
Decreto/GP N° 146/2019.
Decreto/GP N° 143/2019.
Decreto/GP N° 144/2019.
Decreto/GP N° 147/2019.
Decreto/GP N° 148/2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências | Não | |
| 05/08/2019 | | Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | Decreto Financeiro Nº 06/2019
Decreto Financeiro Nº 06A/2019
Decreto Financeiro Nº 06B/2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências | Não | |
| 25/07/2019 | | NÚMERO DE CANDIDATURA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências
Decreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências | Não | |
| 22/07/2019 | | CANDIDATOS (A) HABILITADOS(A) PARA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS(A) TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 19/07/2019 | | Termo de Cooperação Técnica Fasitec e Prefeitura Municipal de Souto Soares | Não | |
| 18/07/2019 | | GABARITO DEFINITIVO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES
RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 12/07/2019 | | Decreto/GP N° 121/2019.
Decreto/GP N° 122/2019.
Decreto/GP N° 123/2019.
Decreto/GP N° 124/2019.
Decreto/GP N° 125/2019.
Decreto/GP N° 126/2019.
Decreto/GP N° 127/2019. | Não | |
| 10/07/2019 | | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO/GP N° 120/2019, 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO/GP N° 119/2019, 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto/GP N° 118/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências | Não | |
| 01/07/2019 | | Decreto/GP n.º 114/2019 - Decreta Recesso das Atividades Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 26/06/2019 | | Decreto Financeiro Nº 05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.100,50 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 05A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 05B/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600,00 (Seiscentos Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO/GP N° 113/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 110/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO/GP N° 112/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |