PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2020DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2020DECRETO/GP N° 064/2020. Não
03/03/2020Decreto/GP N° 047/2020.
Decreto/GP N° 048/2020.
Decreto/GP N° 049/2020.
Decreto/GP N° 050/2020.
Decreto/GP N° 051/2020.
Decreto/GP N° 052/2020.
Decreto/GP N° 053/2020.
Decreto/GP N° 054/2020.
Decreto/GP N° 055/2020.
Decreto/GP N° 056/2020.
Decreto/GP N° 057/2020.
Decreto/GP N° 058/2020.
Decreto/GP N° 059/2020.
Decreto/GP N° 060/2020.
Decreto/GP N° 061/2020.
Decreto/GP N° 062/2020.
Decreto/GP N° 063/2020.		Não
13/02/2020Decreto/GP N° 044/2020.
Decreto/GP N° 045/2020.
Decreto/GP N° 046/2020.		Não
11/02/2020DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N° 042/2020.Não
10/02/2020DECRETOS GP 038 A 041/2020.Não
07/02/2020DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO N °034/2020 E 035/2020.Não
04/02/2020DECRETO/CP N° 028/2020.
DECRETO/CP N° 029/2020.
DECRETO/CP N° 030/2020.
DECRETO/CP N° 031/2020.
DECRETO/CP N° 032/2020.
DECRETO/CP N° 033/2020.		Não
31/01/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.Não
22/01/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 026/2020.
DECRETO/GP N° 027/2020.
Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 021/2020.
DECRETO/GP N° 022/2020.
DECRETO/GP N° 023/2020.
DECRETO/GP N° 024/2020.
DECRETO/GP N° 025/2020.		Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 020/2020. Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 019/2020.Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 018/2020.Não
21/01/2020REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
21/01/2020ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
20/01/2020REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
20/01/2020ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
14/01/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
Não
13/01/2020DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
09/01/2020DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
Não
08/01/2020QDD 2020 Não
08/01/2020PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020Não
07/01/2020EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
07/01/2020DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
Não
19/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
16/12/2019LEI DE N.º 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
12/12/2019DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019.Não
05/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019.Não
04/12/2019PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2019EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVITE.Não
27/11/2019Decreto/GP N° 196/2019.Não
27/11/2019Decreto/GP N° 195/2019.Não
26/11/2019DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2019LEI N.º 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECÁRIO, AGENTE DE PORTARIA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE FAZENDÁRIO, ASSISTENTE ALMOXARIFE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA E DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2019LEI N.º 566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2019DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/11/2019DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.Não
08/11/2019DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
08/11/2019Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Não
05/11/2019IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.		Não
04/11/2019DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
04/11/2019DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
31/10/2019Decreto Suplementação 09/2019
Decreto Suplementação 09A/2019		Não
30/10/2019DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/10/2019DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.Não