PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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04/08/2021DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -Não
03/08/2021DECRETO/GP N° 169/2021.Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/08/2021DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/07/2021CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025Não
26/07/2021ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃONão
26/07/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.		Não
20/07/2021AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.		Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
20/07/2021DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
20/07/2021DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2021DECRETO/GP N° 162/2021 Não
14/07/2021DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/07/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021 Sim
14/07/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021 Não
12/07/2021DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/07/2021DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/07/2021DECRETO/GP N° 158/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2021DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.Não
29/06/2021DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/06/2021DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/06/2021"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
22/06/2021LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
22/06/2021LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
22/06/2021"REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Sim
22/06/2021ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021.Não
22/06/2021DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/06/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/06/2021LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/06/2021LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.Não
21/06/2021LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/06/2021DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/06/2021DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/06/2021DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/06/2021LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/06/2021 DECRETO/GP N° 147/2021 Não
10/06/2021DECRETO/GP N° 146/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/06/2021LEI N.º 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/06/2021LEI N.º 585, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/06/2021DECRETO/GP N° 145/2021-“NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
08/06/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.		Não
08/06/2021PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BANão
01/06/2021PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
01/06/2021DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2021DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2021DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/05/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.Não
21/05/2021DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
21/05/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
21/05/2021ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB."Não
17/05/2021DECRETO/GP N° 140/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2021DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/05/2021DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/05/2021DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/05/2021DECRETO/GP N° 135/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/04/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não