PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026Não
24/03/2026PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde.Não
24/03/2026ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.Não
23/03/2026AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
19/03/2026DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.		Não
18/03/2026DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/03/20261º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027.Não
12/03/2026DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/03/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
11/03/2026DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão