PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
08/04/2026PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMONão
08/04/2026DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
08/04/2026DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTENão
07/04/2026LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/04/2026DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73Não
01/04/2026RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026Não
30/03/2026DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.Não
30/03/2026DECRETO GP Nº 392/ 393Não
25/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - " Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.” Não
25/03/2026RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026.Não
25/03/2026LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.Não
25/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024” .Não