| 19/12/2023 | 1212 | 8 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 209/2023PS-PMSS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
DECRETO CT 167/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO.
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| 18/12/2023 | 1211 | 8 | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2023FOR-FME.
ADITIVO PRAZO - Terconp.
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| 15/12/2023 | 1210 | 8 | ADITIVO PRAZO.
ADITIVO PRAZO.
RESULTADO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023FOR-FMS - Domingas Oliveira.
ADITIVO PRAZO - OXI MAX.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 052/20232FMEDI.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF. Dispensa de Licitação nº 128/2023PMSSDI.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.
DECRETO CT 166/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/12/2023 | 1209 | 8 | DECRETO CT 165/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1208 | 8 | ADITIVO PRAZO 2023-2024.
APOSTILAMENTO LAUDECI.
EXTRATO DE CONTRATO 207/2023FOR-PMSS
LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AVISO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 206/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023FMEDI
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 122/2023PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
DECRETO CT 164/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2023 | 1207 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
ADITIVO PRAZO - 2023.
DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 162/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ADITIVO PRAZO - SOLIDA CONSULTORIA.
ADITIVO PRAZO - VIATRAM.
ADITIVO PRAZO - MF COMERCIO.
PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.
DECRETO CT 163/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO- 2023.
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| 11/12/2023 | 1206 | 8 | LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO PRAZO 2023 - SF empreendimentos.
AVISO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
AVITIVO PRAZO 2023.
DECRETO CT 161/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/12/2023 | 1205 | 8 | ADITIVO CONSTRUSERV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS - RETEC.
DECRETO CT 160/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/12/2023 | 1204 | 8 | AVISO DE RESULTADO TP 004/2023.
ADITIVO PRAZO - Lita Engenharia.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023
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| 06/12/2023 | 1203 | 8 | APOSTILAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023PS-PMSS.
DECRETO CT 159/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/12/2023 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS
DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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| 04/12/2023 | 1201 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023
ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023."
DECRETO CT 156/2023.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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| 01/12/2023 | 1200 | 8 | DECRETO CT 154/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 155/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO/GP N° 568A 571, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURA
DECRETO/GP N° 572, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/11/2023 | 1199 | 8 | ADITIVO MÊS 11.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2023 Pentágono Engenharia.
ADITIVO PRAZ - Peça Fácil Veículos e Serviços LTDA
DECRETO CT 153/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/11/2023 | 1198 | 8 | DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTADO PE020/2023
ADITIVOS - MÊS 11
QUARTA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO 04-2023
EXTRATO DE CONTRATO - CR003/2023
DECRETO CT 152/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/11/2023 | 1197 | 8 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE20-2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 200/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 11.
DECRETO CT 150/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 151/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023FOR-PMSS - ART 24, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
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| 27/11/2023 | 1196 | 8 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023
DECRETOS AVISO DE DISPENSA Nº 122/2023PMSSDI - ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DISPENSA DE VALOR Nº 122/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
DECRETO CT 149/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVOS - MÊS 11
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| 24/11/2023 | 1195 | 8 | EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023.
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| 23/11/2023 | 1194 | 8 | EXTRATO DE ARP 038/2023
ADITIVO PRAZO - PAFIR
DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 147/2023
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| 22/11/2023 | 1193 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 195/2022FOR-PMSS MAILTON ALVES DE SOUZA
RREO - 5º BIMESTRE
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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