| 30/05/2023 | 1085 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.
DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022
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| 29/05/2023 | 1084 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2023PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - Guilherme José Miranda.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/05/2023 | 1083 | 8 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES
ADITIVO MÊS 05/2023 - CRISTIANO LIMA
DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2023 | 1082 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
1º ADITIVO DO CONTRATO 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A
DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/05/2023 | 1081 | 8 | DECRETO CT 047/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/05/2023 | 1080 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023PS-PMSS - FUNDACEM.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2023 - KEILA AMORIM
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| 22/05/2023 | 1079 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL TP 01/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
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| 19/05/2023 | 1078 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023PS-PMSS EGBA.
AVISO DE RESULTADO PE010/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCÁRIO RIO PRETO
PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023..
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| 18/05/2023 | 1077 | 8 | RESULTADO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI
RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 17/05/2023 | 1076 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 053/2023FOR-FME, 054/2023FOR-FME, 055/2023FOR-FME, 056/2023FOR-FME e 057/2023FOR-FME REF. PE002/2023.
ADITIVO DE QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES.
DECRETO CT 045/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - BM PRODUÇÕES LTDA.
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| 16/05/2023 | 1075 | 8 | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023FOR-FMAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2021PS-PMSS RÁDIO JORNAL.
DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023PS-PMSS ANNA CATARINA
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| 15/05/2023 | 1074 | 8 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS JMM S EMPREENDIMENTOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 12/05/2023 | 1073 | 8 | APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
DECRETO CT 042/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 015/2023FMASDI.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 015/2023FMASDI – LEI Nº 14.133/2021
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| 11/05/2023 | 1072 | 8 | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO Nº CT 041/2023 / 2023
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2023
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| 10/05/2023 | 1071 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023PS-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2023PMSSDI
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QUINTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 188/2022PS-PMSS PAPELARIA ALVES.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME LITA ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO 051/2023PS- FMS - KEILA AMORIM
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| 09/05/2023 | 1070 | 8 | 1º ADITIVO DO CONTRATO 036/2023PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023FOR-PMSS ERITON JOSÉ DE SOUZA.
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/05/2023 | 1069 | 8 | ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA MIRANDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FMS NOSSA DENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023PS-FME SAMUEL SANTOS
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2022FOR-PMSS.
DECRETO CT 039/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/05/2023 | 1068 | 8 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2022FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-FMS LAIRA MATOS DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI.
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| 04/05/2023 | 1067 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-FMS TOTAL ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023PS-PMSS - BIANCA ESTEFANI OLIVEIRA ARAUJO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 004/2023LI-FME
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| 03/05/2023 | 1066 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023FOR-FMS / DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2023PS-PMSS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023PMSSDI
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 084/2021FOR-PMSS
DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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