10/01/2024 | | DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
09/01/2024 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
08/01/2024 | | DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS | Não | |
08/01/2024 | | DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO CT 174/2023 | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/12/2023 | | DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/12/2023 | | DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023 | Não | |
04/12/2023 | | DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023." | Não | |
04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA." | Sim | |
04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
04/12/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
04/12/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023 | Não | |
01/12/2023 | | DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |