| 09/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA | Não | |
| 09/08/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO 060/2005 - DIARIAS | Sim | |
| 21/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023 | Não | |