| 23/04/2026 | 1754 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2026PS-PMSS.
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| 22/04/2026 | 1753 | 11 | DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2026 | 1752 | 11 | DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026
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| 16/04/2026 | 1751 | 11 | DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 033/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 034/2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 15/04/2026 | 1750 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PMSSIN, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2026AQUI-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/04/2026 | 1749 | 11 | DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 030/2026 - Alteração de QDD.
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| 13/04/2026 | 1748 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 029/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/04/2026 | 1747 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2026FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 28 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/04/2026 | 1746 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005_2026 - BNC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2026PS-PMSS.
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| 08/04/2026 | 1745 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 003-2026
DECRETO FINANCEIRO 026B/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2025PS-PMSS
DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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| 07/04/2026 | 1744 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026FMEDI.
LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025PS-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026PS-FME
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| 06/04/2026 | 1743 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026PS-FMAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026FMEDI
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73
DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 074/2025PS-FME e 059/2026PS-FME
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| 01/04/2026 | 1742 | 11 | Extrato de Contratos Nº 059/2026FOR-FME/ Nº 060/2026PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026FOR-FME
DECRETO FINANCEIRO 027/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026
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| 31/03/2026 | 1741 | 11 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2026FMEDI
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| 30/03/2026 | 1740 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2026PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
DECRETO GP Nº 392/ 393
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2026
DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DISPENSA 08/2026FMEDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025FOR-FMS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMSDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025PS-PMSS - CR007/2025
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 075/2025 - PE039/2025
ADITIVOS DE PRAZO.
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| 27/03/2026 | 1739 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE CONTRATOS CR 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE002/2026
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Decisão de Recurso Contratt'us.
Decisão de Recurso Caribé.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 009/2026FMEDI.
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| 26/03/2026 | 1738 | 11 | ATA DE RESULTADO DISPENSA Nº 009/2026FMEDI.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 049/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 079/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026FMESIN
DECRETO FINANCEIRO 025/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 25/03/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2026PMSSDI Extrato de Contrato nº 056/2026FOR-PMSS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 -
“Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024”
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EXTRATO DE ARP REMANESCENTE Nº 058/2025 - PE028/2025.
LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.
RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "
Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.”
DECRETO FINANCEIRO 024/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/03/2026 | 1736 | 11 | ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 076/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2026
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026PS-FMS.
PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026
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| 23/03/2026 | 1735 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE – CADASTRO DE RESERVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 009/2026PMSSDI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERETE A ATA 052/2025 - PE 011-2025
AVISO DE DISPENSA nº 007/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 067/2026.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - PE N° 011/2025
DECRETO FINANCEIRO 023/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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