| 22/05/2025 | 1537 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
RREO 2º BIMESTRE DE 2025.
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS.
| |
| 21/05/2025 | 1536 | 10 | EXTRASTO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 049/2025PS-FMS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 031/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 20/05/2025 | 1535 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 007/2025FMSDI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE REMANESCENTE
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025
DECRETO FINANCEIRO 030/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
| |
| 19/05/2025 | 1534 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 029/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 027/2025.
HABILITADOS A CONCORREREM OS EDITAIS.
| |
| 16/05/2025 | 1533 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - LEI 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 023/2025PMSSDI.
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025FOR-PMSS.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
DECRETO GP N.º 208 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA nº 025/2025PMSSDI/ 026/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2025LI-PMSS - Processo de Inexigibilidade nº 023/2025PMSSIN.
| |
| 15/05/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 034/2025 - PE 013/2025.
| |
| 14/05/2025 | 1531 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 028/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025PS-PMSS, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PE018/2024.
DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.
| |
| 13/05/2025 | 1530 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 007/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 099/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 100/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.
AVISO DE DISPENSA nº 024/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 101/2025.
01 TERMO ADITIVO.
DECRETO FINANCEIRO 27/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 12/05/2025 | 1529 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS - PE005/2024
DECRETO FINANCEIRO 026/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
| |
| 09/05/2025 | 1528 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
ERRATA DE EXTRATO CR 005/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 08/05/2025 | 1527 | 10 | DECRETO/GP N.º 205, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 25/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 07/05/2025 | 1526 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025PS-FMS.
DECRETO/GP N.º 204, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DL020/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 003/2025
DECRETO FINANCEIRO 24/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 06/05/2025 | 1525 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025FOR-PMSS
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
DECRETOSGP N° 198, 199, 200, 201, 202 E 203, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 05/05/2025 | 1524 | 10 | EXTRATO SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2025FMSDI.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2025PMSSDI
PORTARIA GP N.º 01, DE 02 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DO(S) SISTEMA(S), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025:”
DECRETO FINANCEIRO 23/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025FOR-PMSS.
| |
| 30/04/2025 | 1523 | 10 | DECRETOSGP N° 192, 193, 194, 195 e 196 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 197 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 022/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 29/04/2025 | 1522 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025PMSSIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025PS-FME
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
DECRETO FINANCEIRO 021/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO/GP N.º 191, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 28/04/2025 | 1521 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2025PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 017/2025 E CONTRATO 070/2025PS-PMSS
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO 068/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2025
ERRATA DE CONTRATOS.
DECRETOGP N.º 189 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEILA DAIANY ROCHA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 190 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERICA ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025.
| |
| 25/04/2025 | 1520 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE003/2025
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 24/04/2025 | 1519 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2025PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 005/2025
EXTRATOS DE ARP - PE 011/2025
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023PS-PMSS REF. INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023PMSSIN
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025
DECRETOGP Nº 187. SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 188 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
| |
| 23/04/2025 | 1518 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 023/2025 - PE 010/2025.
2ª HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 007/2025
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETO/GP N.º 186, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”.
AVISO DE DISPENSA 008/2025FMEDI - LEI 14.133/2021
| |