| 06/12/2018 | 274 | 3 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
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| 05/12/2018 | 273 | 3 | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 04/12/2018 | 272 | 3 | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 271 | 3 | LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
DECRETO/GP N° 201/2018.
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| 30/11/2018 | 270 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 269 | 3 | LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11 MÊS 01/2014.
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| 27/11/2018 | 268 | 3 | DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.
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| 21/11/2018 | 267 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
DECRETO/GP N° 194/2018.
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| 19/11/2018 | 266 | 3 | DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/11/2018 | 265 | 3 | DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
DECRETO/GP N° 189/2018.
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| 12/11/2018 | 264 | 3 | DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/11/2018 | 263 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
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| 30/10/2018 | 262 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 261 | 3 | DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8
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| 26/10/2018 | 260 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018.
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| 24/10/2018 | 259 | 3 | DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 258 | 3 | LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018.
LEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018.
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| 18/10/2018 | 257 | 3 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 16/10/2018 | 256 | 3 | LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2018 | 255 | 3 | DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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