| 18/10/2018 | 257 | 3 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| |
| 16/10/2018 | 256 | 3 | LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 10/10/2018 | 255 | 3 | DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 09/10/2018 | 254 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018.
| |
| 03/10/2018 | 253 | 3 | DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA."
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 333/2018FOR-PMSS.
| |
| 02/10/2018 | 252 | 3 | DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 28/09/2018 | 251 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2018PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 307/2018PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2018PMSSIN
| |
| 27/09/2018 | 250 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018-PMSS
| |
| 25/09/2018 | 249 | 3 | DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
| |
| 24/09/2018 | 248 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
| |
| 20/09/2018 | 247 | 3 | DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018PS-PMSS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2018PS-PMSS.
| |
| 18/09/2018 | 246 | 3 | NOTIFICAÇÃO.
| |
| 17/09/2018 | 245 | 3 | LEI N.º 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESPOSTA AO RECURSO REF. PREGÃO PRESENCIAL N' 023/2018FMS.
| |
| 14/09/2018 | 244 | 3 | DECRETO/GP N° 175/2018.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS.
| |
| 12/09/2018 | 243 | 3 | DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
| |
| 11/09/2018 | 242 | 3 | Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial 026/2018
Apresentação de Recurso Administrativo pela empresa Oliveira e Santos
| |
| 10/09/2018 | 241 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018FMS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS
| |
| 05/09/2018 | 240 | 3 | EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2018PS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2018PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2018PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2018PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2018PS-PMSS.
| |
| 04/09/2018 | 239 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018FMS.
DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.
| |
| 31/08/2018 | 238 | 3 | DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.
| |