| 24/07/2025 | 1577 | 10 | Relatorio Final PPM.
DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025
ERRATA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024PS-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024;
RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
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| 23/07/2025 | 1576 | 10 | DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025.
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| 22/07/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2025.
Extrato de ARP Nº 049-2025
DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1574 | 10 | RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.
REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."
DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025.
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| 18/07/2025 | 1573 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
DECRETO FINANCEIRO 052/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 17/07/2025 | 1572 | 10 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS
DECRETOGP Nº 238 SOUTO SOARES, DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO (ETMA) 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 051/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
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| 16/07/2025 | 1571 | 10 | SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
DECRETOGP N.º 237 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE CONTRATOS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 15/07/2025 | 1570 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2025.
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025PS-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025FMSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 155/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 035/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 153/2025.
QUARTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 050/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 036/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 156/2025.
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| 14/07/2025 | 1569 | 10 | 2 ADITIVO AO CONTRATO 130/2025PS-PMSS.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FME
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DECRETO FINANCEIRO 049/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 134/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
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| 11/07/2025 | 1568 | 10 | DECRETOGP N° 234, 235 E 236, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 068/2025PS-PMSS
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| 10/07/2025 | 1567 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE Nº 031/2025 REF: PE 011/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 045/2025 - PE 014/2025
5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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| 09/07/2025 | 1566 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025.
DECRETO FINANCEIRO 047/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025.
EXTRATO DE ATA Nº 047-2025 REF: PE 021-2025.
EXTRATO DE ATA Nº 048-2025 REF: PE 021-2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034/2025 - EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE ARP Nº 044/2025 E 046/2025 - PE 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 048/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/07/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 032/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS
REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/07/2025 | 1564 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025PS-PMSS.
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| 04/07/2025 | 1563 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2025.
DECRETO FINANCEIRO 045/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
02 ºATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES 046/2025, 047/2025 E 048/2025 E EXTRATOS DE CONTRATOS 139/2025, 140/2025 E 141/2025.
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| 03/07/2025 | 1562 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO FINANCEIRO 044/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE014/2025
DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 233 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELISA REGINA BRITO ARROGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 142/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 01/07/2025 | 1561 | 10 | DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025AQUI-PMSS - INEXIGIBILIDADE nº 045/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025
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DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 30/06/2025 | 1560 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 40/2025
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
DECRETO FINANCEIRO 043/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 27/06/2025 | 1559 | 10 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025
EXTRATO DE ARP Nº 41/2025
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| 26/06/2025 | 1558 | 10 | 1º TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 130/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025.
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
TERCEIRO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”.
LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
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