| 18/02/2021 | 598 | 6 | DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021
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| 12/02/2021 | 597 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI
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| 11/02/2021 | 596 | 6 | DECRETO/GP N° 61/2021
DECRETO/GP N° 62/2021
DECRETO/GP N.º 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS, E FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 171/2019PS-PMSS
ERRATA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2018-FMS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021
DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.
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| 10/02/2021 | 595 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020FOR-PMSS
DECRETO/GP N° 60/2021
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020FOR-FMS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021FOR-FMS
DECRETO/GP N.º 60, SOUTO SOARES/BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 08/02/2021 | 594 | 6 | DECRETO/GP N° 56/2021.
DECRETO/GP N° 57/2021.
DECRETO/GP N° 58/2021.
DECRETO/GP N° 59/2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018PS-FMS.
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| 05/02/2021 | 593 | 6 | DECRETO/GP N° 54/2021 - “Nomeia o Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá Outras Providências”.
DECRETO/GP N° 55/2021 - “Nomeia o Motorista do Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.
ADITIVO MES 12/2020
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 01/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021FMSIN
ADITIVOS MÊS 01/2021
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| 04/02/2021 | 592 | 6 | DECRETO/GP N° 43/2021
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021LI-PMSS
DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.
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| 03/02/2021 | 591 | 6 | ERRATAS DE EXTRATO DE CONTRATOS.
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| 01/02/2021 | 590 | 6 | DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/01/2021 | 589 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2021
DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO 008/2021 PMSSDI
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - MÊS 01/2021.
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| 28/01/2021 | 588 | 6 | DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.
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| 25/01/2021 | 587 | 6 | DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
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| 22/01/2021 | 586 | 6 | 02° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 020/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
01° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 019/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
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| 21/01/2021 | 585 | 6 | 01º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 155/2019FOR-FME / 266/2019FOR-PMSS / 160/2019FORFMS/ 053/2019FOR-FMAS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019PS-PMSS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019PS-FME.
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| 20/01/2021 | 584 | 6 | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19."
DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2021 | 583 | 6 | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.
DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.
PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.
ADITIVOS PRAZO DEZ 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
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| 18/01/2021 | 582 | 6 | ADITIVOS DE PRAZO 2021
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| 15/01/2021 | 581 | 6 | PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020."
PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.
PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.
PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 580 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021PMSSIN.
ADITIVOS PRAZO E VALOR MÊS 12/2020
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
ADITIVO DE VALOR MAIS SAÚDE MÊS 01/2021.
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| 12/01/2021 | 579 | 6 | DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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