| 25/03/2021 | 617 | 6 | EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 015/2021PS - FME Fevereiro 2021.
| |
| 24/03/2021 | 616 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 03/2021.
DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/03/2021 | 615 | 6 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021PS-PMSS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 03/2021.
| |
| 22/03/2021 | 614 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021PMSSINS.
RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.
PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
| |
| 19/03/2021 | 613 | 6 | CONTRATO Nº 042/2021FOR-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
| |
| 18/03/2021 | 612 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021.
| |
| 17/03/2021 | 611 | 6 | DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
| |
| 16/03/2021 | 610 | 6 | AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
| |
| 15/03/2021 | 609 | 6 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
| |
| 12/03/2021 | 608 | 6 | ADITIVOS MÊS 02/2021
LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
| |
| 11/03/2021 | 607 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP32/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 GCF CONSULTORIA
EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 02/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - Mês 02/2021 - B. Brasil.
| |
| 10/03/2021 | 606 | 6 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021
| |
| 08/03/2021 | 605 | 6 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 122/2021
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
| |
| 05/03/2021 | 604 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2021
ADITIVOS DE VALOR 02/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO 02/2021
| |
| 04/03/2021 | 603 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS 2020
DECRETOS DE NOMEAÇÃO E LICENÇAS
| |
| 25/02/2021 | 602 | 6 | DECRETO/GP N.º 117, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021PMSSDI
| |
| 24/02/2021 | 601 | 6 | DECRETO Nº 12A/2020.
DECRETO Nº 12B/2020.
DECRETO Nº 12C/2020.
DECRETO Nº 12D/2020.
EXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS
| |
| 22/02/2021 | 600 | 6 | DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
DECRETO/GP N° 116/2021
| |
| 19/02/2021 | 599 | 6 | DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
| |
| 18/02/2021 | 598 | 6 | DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021
| |