| 20/08/2021 | 697 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2021FOR-PMSS - PP 005/2021 - Rodrigues & Cia.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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| 16/08/2021 | 696 | 6 | ERRATA DE CONTRATO PE 005/2021
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| 13/08/2021 | 695 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019FOR-PMSS, 053/2019FOR-FMAS, 160/2019FOR-FMS E 155/2019FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 CONVITE Nº 010/2019
"LEI N. º 594, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 595, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, E DOAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI N. º 596, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2021
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| 12/08/2021 | 694 | 6 | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 13/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 003/2020.
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| 11/08/2021 | 693 | 6 | DECRETO/GP N° 171/2021 - “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020FOR - PMSS AUTO PEÇAS CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2020FOR-PMSS, 111-2020FOR-PMSS e 113-2020FOR-PMSS (Jandira, Osmar e Maiara).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2020PS-PMSS RJV Empreendimentos.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 05, 06 e 07/2021.
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| 10/08/2021 | 692 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2021
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| 09/08/2021 | 691 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 8, MÊS 07/2021 POSTO PAPAI NOEL
EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº122/2021FOR-PMSS.
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| 06/08/2021 | 690 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 07/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES ME
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| 05/08/2021 | 689 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021PS-PMSS REF. PP007/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2021PS-FMAS
ERRATA DE NUMERAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/202
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| 04/08/2021 | 688 | 6 | DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -
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| 03/08/2021 | 687 | 6 | 3º ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N° 169/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 004/2021.
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| 02/08/2021 | 686 | 6 | DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021
DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 007/2021
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| 30/07/2021 | 685 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
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| 29/07/2021 | 684 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021.
CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 28/07/2021 | 683 | 6 | ERRATA DE CONTRATOS - PE 006/2021.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE.
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| 27/07/2021 | 682 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021PMSSDI
ERRATA DE DISPENSA nº 100/2021PMSSDI
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021
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| 26/07/2021 | 681 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
EDITAL PP08/2021
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR003/2021
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| 22/07/2021 | 680 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 07/2021 - RAIMUNDO MARQUES.
ERRATA DE CONTRATO Nº 101/2021FOR-PMSS
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| 21/07/2021 | 679 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06A/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
ERRATA DE CONTRATO Nº 050/2021FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
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| 20/07/2021 | 678 | 6 | ADITIVO DE REAJUSTE Nº 4, MÊS 07/2021 YAGO VIEIRA
DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.
DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021 GEAR TECNOLOGIA
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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