| 22/09/2021 | 717 | 6 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.
PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021.
| |
| 21/09/2021 | 716 | 6 | LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021PS-FMAS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CR 02
| |
| 20/09/2021 | 715 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 09/2021 E ADITIVO E ADITIVO JOSÉ NETO.
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 017/2021PMSSIN Guimarães Reis.
| |
| 17/09/2021 | 714 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021
| |
| 16/09/2021 | 713 | 6 | DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.
| |
| 15/09/2021 | 712 | 6 | LEI N.º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal."
LEI Nº 598/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022.
DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.
PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.”
ADITIVO Mês 08/2021 - Maiara Alves de Oliveira.
| |
| 13/09/2021 | 711 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 008/2021
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO OSMAR DOS ANJOS EVANGELISTA
| |
| 10/09/2021 | 710 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 09/09/2021 | 709 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2021
| |
| 08/09/2021 | 708 | 6 | DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS (CONCORRÊNCIA Nº 001/2021)
| |
| 03/09/2021 | 707 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 7 COLOCADO PE Nº 005/2021.
DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências".
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO (SÉTIMA CONVOCAÇÃO) REF. PE 005/2021.
| |
| 02/09/2021 | 706 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 5 COLOCADO PE Nº 005/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 6 COLOCADO PE Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 JOELSON TEIXEIRA
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 105/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 CONSTANTINO PNEUS
| |
| 01/09/2021 | 705 | 6 | ADITIVO MÊS 08/2021 - Osmar dos Anjos Evangelista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2021FOR-FME.
DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO PE Nº 005/2021.
| |
| 31/08/2021 | 704 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
Extrato de Contratos PE 005-2021.
| |
| 30/08/2021 | 703 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PE Nº 005/2021
CONVOCAÇÃO DE ASSINATUA DE CONTRATOS - PE 005/2021.
COMUNICADO CR002-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E TERMO DE PARCERIA ICEP Nº 001/2021FMEIN.
| |
| 27/08/2021 | 702 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA MÊS 08/2021
DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA REF PE005/2021
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. PE005/2021
| |
| 26/08/2021 | 701 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 .
DECRETO/GP N.º 172, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 125/2021FOR-PMSS E Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUSA SANTOS E CALCÁRIO RIO PRETO.
| |
| 25/08/2021 | 700 | 6 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS.
| |
| 24/08/2021 | 699 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS MÊS 08/2021
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 07/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021.
CONTRATO N° 119/2021FOR-FMS - PP Nº 008/2021
| |
| 23/08/2021 | 698 | 6 | DECRETO Nº 07/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.125.391,66( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA...
DECRETO Nº 07A/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07B/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 382.000,00( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 060/2020FOR-PMSS E Nº 109/2020FOR-PMSS (MÊS 08/2021).
| |