| 30/11/2021 | 757 | 6 | LEI Nº 602/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ADITIVO DE QUANTIDADE CARLOS RIBEIRO.
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| 29/11/2021 | 756 | 6 | ERRATA DO CONTRATO Nº 185/2021PS-PMSS /CONTRATO Nº143/2021PS-FMS E HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 202/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
9 ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE JANDIRA MARIA.
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| 26/11/2021 | 755 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS
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| 24/11/2021 | 754 | 6 | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 23/11/2021 | 753 | 6 | PORTARIA 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 CASAS FREIRE
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021
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| 19/11/2021 | 752 | 6 | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências."
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| 18/11/2021 | 751 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021.
ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME Construtora Fortaleza.
ADITIVO 6º DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.
DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/11/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 014/2021.
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| 16/11/2021 | 749 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 013/2021.
ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 068/2021FOR-FME Maiara Alves.
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. AO LOTE 05 PE005/2021
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| 12/11/2021 | 748 | 6 | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
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| 11/11/2021 | 747 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021FOR-FME Ref. PE005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
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| 10/11/2021 | 746 | 6 | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO PE 005-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2 COLOCADO LOTE 05 PE Nº 005/2021
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| 09/11/2021 | 745 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 010/2021 E PP 011/2021.
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| 08/11/2021 | 744 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 - Material de Construção.
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| 05/11/2021 | 743 | 6 | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2021.
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| 04/11/2021 | 742 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021PMSSDI ADALCI PEREIRA
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| 03/11/2021 | 741 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2020FOR-PMSS PP 014/2020 Maiara Alves.
DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
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| 29/10/2021 | 740 | 6 | DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/10/2021 | 739 | 6 | DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
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| 27/10/2021 | 738 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME EDMILSON DE JESUS
ERRATA DE CONTRATO Nº 139/2021PS-FMS
CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO EQUIPE GESTÃO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CR002-2021
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 019/2021PMSSIN EQUIPE GESTÃO EIRELI
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