PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/08/20229177EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022FOR-FMS - HUBNET E-COMMERCE EIRELI.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.

EXTRATO DE CONTRATO PE 019/2022 ZEIC LTDA.

ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.

ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS POSTO PAPAI NOEL

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.

PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.

DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

16/08/20229167EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2022.

15/08/20229157AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2022.

2º ADITIVO DE CONTRATO - CR 01-2020.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 002/2022.

3 ADITIVO - REVISÃO -CR 01-2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022PS-FME - ADALCI PEREIRA GUIMARÃES SILVA

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022.

12/08/20229147AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO .

11/08/20229137EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2022PMSSIN.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022FOR-FMS - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.

DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2022.

10/08/20229127RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021/2022.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 .

RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.

09/08/20229117HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FME

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO Nº 002/2022.

08/08/20229107DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

05/08/202290974º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 181/2021FOR-PMSS- Medeiros Derivados de Petróleo LTDA.

DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR- FME Maiara Alves.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022FOR-FME.

04/08/20229087 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS - CALCARIO RIO PRETO LTDA .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PE 002/2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 033/2022FOR-FME - VERÔNICA ROSA DE SOUZA .

DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/08/20229077RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TP 05/2022.

DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

01/08/20229067ADITIVO DE PRAZO - Oxi-Max Eireli .

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022FOR-FME - Associação de Agricultores da Região de Campo Alegre.

DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022 FOR-PMSS REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 FOR-PMSS referente ao PE015/2022 Comerol.

29/07/20229057AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.

DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”

28/07/20229047APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CP 001/2022.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 138/2022PS-PMSS

ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA

27/07/20229037HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022FOR-FME - DAIANE LOPES DOS SANTOS.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022FOR-FME Verônica Rosa.

26/07/20229027AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

25/07/2022901702 ADITIVO (Majoração de Quantidade) ST DIGITAL.

22/07/20229007EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECÊ LTDA.

1º ADITIVO DE MAJORAÇAO DE QUANTITATIVO - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022PS-PMSS ROOSEVELT

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - Medeiros Derivados de Petróleo.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.

21/07/20228997AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022LI-FMS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022PS-PMSS - Inex nº 016/2022PMSSIN- OLIFON CONSULTORIA E ASSESORIA DE TREINAMENTO LTDA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022PS-FMS.

20/07/20228987EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022AQUI-PMSS - ELIAS GASPAR DE SOUZA.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022FOR-FMS.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2022PS-PMSS.

DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.