| 29/11/2023 | 1198 | 8 | DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTADO PE020/2023
ADITIVOS - MÊS 11
QUARTA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO 04-2023
EXTRATO DE CONTRATO - CR003/2023
DECRETO CT 152/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/11/2023 | 1197 | 8 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE20-2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 200/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 11.
DECRETO CT 150/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 151/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023FOR-PMSS - ART 24, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
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| 27/11/2023 | 1196 | 8 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023
DECRETOS AVISO DE DISPENSA Nº 122/2023PMSSDI - ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DISPENSA DE VALOR Nº 122/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
DECRETO CT 149/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVOS - MÊS 11
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| 24/11/2023 | 1195 | 8 | EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023.
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| 23/11/2023 | 1194 | 8 | EXTRATO DE ARP 038/2023
ADITIVO PRAZO - PAFIR
DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 147/2023
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| 22/11/2023 | 1193 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 195/2022FOR-PMSS MAILTON ALVES DE SOUZA
RREO - 5º BIMESTRE
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 21/11/2023 | 1192 | 8 | DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO
DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BA
DECRETO CT 146/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/11/2023 | 1191 | 8 | DECRETO 132/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO 132.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/11/2023 | 1190 | 8 | EXTRATO DE ARP 037/2023.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMEIN
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
DECRETO CT 145/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 14/11/2023 | 1189 | 8 | DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023
HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023
DECRETO CT 144/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/11/2023 | 1188 | 8 | DECRETO CT 143/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/11/2023 | 1187 | 8 | DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO CT 142/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1186 | 8 | DECRETO CT 141/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/11/2023 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
ADITIVO PRAZO A CONTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2021
DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/11/2023 | 1184 | 8 | DÉCIMA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO
EXTRATRO DE CONTRATO N° 182/2023LI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023PS-PMSS - LEI 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO 192-2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO PP 09/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
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| 06/11/2023 | 1183 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 007/2023
REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/11/2023 | 1182 | 8 | CONTRATO N° 085/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023FMEIN
DECRETO/GP N.º 552, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 135/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 136/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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| 31/10/2023 | 1181 | 8 | EXTRATO DE ARP Nº 035/2023
EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.
DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 134/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/10/2023 | 1180 | 8 | DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.
DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022FOR-PMSS
DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/10/2023 | 1179 | 8 | Extratos de Contratos PE019/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 018-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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