| 22/04/2026 | 1753 | 11 | DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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