| 02/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 18/09/2024 | | RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
| Não | |
| 11/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 | Não | |
| 14/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024 | Não | |
| 26/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024 | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 06/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 | Não | |
| 26/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA. | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | Não | |
| 11/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 | Não | |
| 06/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS. | Não | |
| 04/07/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
| 29/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05/2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05/2023. | Não | |
| 06/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 04/2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 18/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO. | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |