PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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01/06/2026DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/05/2026DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/05/2026DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/05/2026DECRETOGP N° 424, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON LIMA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
12/05/2026DECRETOSGP N° 419, 420, 421, 422 E 423, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/05/2026ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026.Não
27/04/2026DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2026DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/04/2026DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2026DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/04/2026DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/03/2026DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.Não
30/03/2026DECRETO GP Nº 392/ 393Não
19/03/2026DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.		Não
18/03/2026DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/03/2026DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/03/2026DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/03/2026DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2026DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP Nº 378 SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 377 SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 376.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 375.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP N.º374 SOUTO SOARESBA - EXONERA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃONão
10/03/2026DECRETOGP Nº 373.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 372.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOGP Nº 365.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026DECRETOSGP N° 366, 367, 368, 369 E 370, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2026DECRETOGP N° 363, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIVALDA MARIA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
02/03/2026DECRETO FINANCEIRO 014/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/02/2026DECRETO/GP/ N° 362 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
19/02/2026DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/02/2026DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/02/2026DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
09/02/2026DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
06/02/2026DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/02/2026DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/02/2026"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão