PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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22/03/2018DECRETO/GP N° 096/2018
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
22/03/2018DECRETO Nº 060/2005.Não
21/03/2018DECRETO/GP N° 094/2018
“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
20/03/2018Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017.Não
19/03/2018DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2018DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018.Não
13/03/2018Decreto/GP N° 082/2018Não
12/03/2018Decreto/GP N° 081/2018Não
12/03/2018DECRETO/GP N° 076/2018.
DECRETO/GP N° 077/2018.
DECRETO/GP N° 078/2018.
DECRETO/GP N° 079/2018.
DECRETO/GP N° 080/2018.		Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018DECRETOS.Não
02/03/2018DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018DECRETO/GP N° 024/2018 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2018Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017Não
09/02/2018Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017Não
09/02/2018DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/01/2018Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.		Não
18/01/2018DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2018DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2018DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17Não
05/12/2017Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”. Não
05/12/2017Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
04/12/2017Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017		Não
30/11/2017DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias. Não
29/11/2017Decreto 247/2017 - Encerramento de ExercicioNão
24/11/2017Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017Não
23/11/2017Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”. Não
06/11/2017Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.		Não
01/11/2017Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providênciasNão
27/10/2017Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017Não
27/10/2017Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras ProvidênciasNão
25/10/2017Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
25/10/2017Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
11/10/2017Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.Não
06/10/2017Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. Não
02/10/2017Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
02/10/2017DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
29/09/2017DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/09/2017DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.Não
27/09/2017Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.Não
27/09/2017Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017		Não
22/09/2017DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
20/09/2017Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7Não
19/09/2017Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
18/09/2017Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017		Não
12/09/2017Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017		Não
11/09/2017DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências		Não