PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2024DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
29/05/2024DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOSNão
29/05/2024DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/05/2024DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2024DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2024ERRATA DECRETO Nº 687/2024.Não
24/05/2024DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2024DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/05/2024DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/05/2024DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/05/2024DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIONão
20/05/2024DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/05/2024DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
16/05/2024DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/05/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
16/05/2024ERRATA DECRETO/GP 681/2024Não
15/05/2024DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - “Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.” Não
10/05/2024DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.Não
08/05/2024DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
06/05/2024DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
06/05/2024DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/05/2024DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/04/2024DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/04/2024DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/04/2024DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/04/2024ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024Não
26/04/2024ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:Não
26/04/2024DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVANão
26/04/2024DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAESNão
26/04/2024DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/04/2024DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/04/2024DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
19/04/2024DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024Não
16/04/2024DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.Não
11/04/2024DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/04/2024DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/04/2024DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
09/04/2024DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/04/2024DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/04/2024DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/04/2024DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/04/2024DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.Não
01/04/2024DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/03/2024DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃONão
27/03/2024DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/03/2024DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFICNão
26/03/2024DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
25/03/2024DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
25/03/2024DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/03/2024DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/03/2024DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2024DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/03/2024DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
19/03/2024DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências."Não
19/03/2024DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/03/2024DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2024DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2024DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2024DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2024DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não