PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/05/2026EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026Não
25/05/2026EXTRATO = TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 Não
20/05/2026EXTRATO = TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA =Não
18/05/2026RELAÇÃO DE INSCRITOS DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
12/05/2026MANIFESTAÇÃO DE ÁREA DISPONIBILIZADA PARA CONSTRUÇÃO.Não
29/04/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
28/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO.Não
23/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda.Não
23/04/2026EXTRATO DA ARP N° 018/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026.
Não
13/04/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
06/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73Não
25/03/2026LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.Não
24/03/2026ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.Não
23/03/2026AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
04/03/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.466865/2025 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Não
03/03/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92Não
24/02/2026EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.Não
13/02/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;Não
12/02/2026TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025Não