| 26/04/2024 | 1291 | 9 | DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES
DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA
ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS
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| 25/04/2024 | 1290 | 9 | DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI
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| 24/04/2024 | 1289 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.
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| 23/04/2024 | 1288 | 9 | LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
AVISO DE RESULTADO PE003-2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023
DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 22/04/2024 | 1287 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME
RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024
AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.
CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/04/2024 | 1286 | 9 | DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI
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| 17/04/2024 | 1285 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024
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| 16/04/2024 | 1284 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024
DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS
DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/04/2024 | 1283 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.
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| 12/04/2024 | 1282 | 9 | DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/04/2024 | 1281 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS
DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/04/2024 | 1280 | 9 | DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI
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DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/04/2024 | 1279 | 9 | DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI
DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.
DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/04/2024 | 1278 | 9 | ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS
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| 05/04/2024 | 1277 | 9 | HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.
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| 04/04/2024 | 1276 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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| 03/04/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/04/2024 | 1274 | 9 | DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 01/04/2024 | 1273 | 9 | DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
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| 27/03/2024 | 1272 | 9 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 26/03/2024 | 1271 | 9 | TERMO DE CAIXA 2023
AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/03/2024 | 1270 | 9 | DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| 22/03/2024 | 1269 | 9 | DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/03/2024 | 1268 | 9 | DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/03/2024 | 1267 | 9 | ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/03/2024 | 1266 | 9 | DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências."
DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RREO - 1º BIMESTRE 2024
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| 18/03/2024 | 1265 | 9 | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS
DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.
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| 15/03/2024 | 1264 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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| 14/03/2024 | 1263 | 9 | DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE002/2024
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| 13/03/2024 | 1262 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023
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| 12/03/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES
DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2024 | 1260 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA
DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/03/2024 | 1259 | 9 | DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/03/2024 | 1258 | 9 | DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/03/2024 | 1257 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 02
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 06/2023
DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/03/2024 | 1256 | 9 | SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO - CR 004/2023
ADITIVO TP003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024PS-PMSS
DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 016/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/03/2024 | 1255 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023PMSSDI
DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/03/2024 | 1254 | 9 | DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TP 05-2023
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| 29/02/2024 | 1253 | 9 | CT 014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024PS-FMS - DIEGO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013/2024PS-FMS - HUGO SERAFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024PS-FMS - LB VORIQUE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/02/2024 | 1252 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/02/2024 | 1251 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024FOR-FME
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TP 05/2023
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| 26/02/2024 | 1250 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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| 23/02/2024 | 1249 | 9 | AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023
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| 22/02/2024 | 1248 | 9 | DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS
DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 20/02/2024 | 1247 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023
DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/02/2024 | 1246 | 9 | DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 16/02/2024 | 1245 | 9 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023
DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023.
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| 15/02/2024 | 1244 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023.
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| 09/02/2024 | 1243 | 9 | 2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024
.
DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/02/2024 | 1242 | 9 | EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023
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| 07/02/2024 | 1241 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS
DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 06/02/2024 | 1240 | 9 | EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues.
EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME
DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/02/2024 | 1239 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME
DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI
EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
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| 02/02/2024 | 1238 | 9 | DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI
DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL.
DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.
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| 01/02/2024 | 1237 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1236 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS
AVISO DE RESULTADO PE 022/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023
DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/01/2024 | 1235 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI
EDITAL DISPENSA Nº 006/2023
DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS
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| 29/01/2024 | 1234 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS
DECRETO CT 003/2024
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| 26/01/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/01/2024 | 1232 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA
DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI
LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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