PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/03/2017451TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.





DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

ERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017.

14/03/2017441DECRETO N°024/2017, DE 8 DE MARÇO DE 2017.

13/03/2017431PORTARIA N° 304/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 305/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 306/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 307/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 308/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 309/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 310/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 311/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 312/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 313/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

LEI N°1.123, DE 6 DE MARÇO DE 2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017

10/03/2017421PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.

EXTRATO DA ATA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP/2017.

ERRATA - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/17.



09/03/2017411PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017

08/03/2017401ERRATA - Extrato Contrato Dispensa Emergencial nº 005/17.



Contrato nº 020DV/2017

Contrato nº 021DV/2017

Contrato nº 022DV/2017

Contrato nº 025DV/2017

Contrato nº 026DV/2017

Contrato nº 027DV/2017.

Contrato nº 028DV/2017

Contrato nº 029DV/2017

Contrato nº 030DV/2017

07/03/2017391DECRETO N°021/2017 DE 2 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N°022/2017 DE 4 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 299/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 300/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 297/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 298/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 301/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 302/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 303/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.

06/03/2017381AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 002/2017.



DECRETO N°023/2017.

PORTARIA N° 295/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 296/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 293/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N° 294/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

03/03/2017371EXTRATO CONTRATO: Contrato nº 005DE/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: IN008/2017. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnico-pedagógico, para promoção de Jornada Pedagógica no ano de 2017.

Aviso de Credenciamento Edital Nº 001/2017torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 a 17/03/2017 realizará credenciamento de Prestadores de Serviços continuados de internet banda larga.

02/03/2017361ERRATA: Extrato Contrato Locação de Imóvel nº 005DI/17.



DECRETO N° 020/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

24/02/2017351EXTRATOS DE CONTRATOS

23/02/2017341Dispensa de Licitação 024DV/2017.



22/02/2017331PORTARIAS

Errata do Decreto N° 016/2017

LEIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Errata do Decreto N° 017/2017

21/02/2017321DECRETOS

PORTARIAS

ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/17

20/02/2017311DECRETO N° 18/2017

Dispensa Emergencial de Licitação 004DE/2017 - Contrato nº 004DE/2017



Termo Aditivo de Prazo nº02. Contrato nº 027/2016

Termo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 113/2015

Termo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 116/2015

Termo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 118/2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN006/2017.



17/02/2017301ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 012DV/17

DECRETO N° 016/2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

16/02/2017291Termo de Apostila nº 001/2017 ao Contrato nº 116/2015

Contrato nº 017DV/2017



TORNA SEM EFEITO EXTRATOS CONTRATOS Nº 007DV/2017, 008DV/2017, 009DV/2017 E 010DV/2017



15/02/2017281PORTARIAS

Errata da Portaria N° 178-2017

ERRATA Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 012DV/17

14/02/2017271PORTARIA N° 245/2017

PORTARIA N° 246/2017

PORTARIA N° 247/2017

PORTARIA N° 248/2017

PORTARIA N° 249/2017

PORTARIA N° 250/2017

Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 005/17

CONTRATO Nº 011DV/2017

CONTRATO Nº 012DV/2017

CONTRATO Nº 013DV/2017

CONTRATO Nº 014DV/2017

CONTRATO Nº 015DV/2017

CONTRATO Nº 016DV/2017

CONTRATO Nº 007DV/2017

CONTRATO Nº 008DV/2017

CONTRATO Nº 009DV/2017

CONTRATO Nº 010DV/2017

10/02/2017261DECRETO N° 014/2017

DECRETO N° 015/2017

3° Aditivo ao Contrato N° 076/2016

LEI N° 1.121, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

LEI N° 1.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIAS