| 29/04/2019 | 505 | 3 | Decreto Financeiro nº 002/2019 de 01 de fevereiro 2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 006TP/2019
Decreto Financeiro n° 003/2019 de 01 de março 2019
DECRETO N° 058/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 059/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
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| 26/04/2019 | 504 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
Extrato de Ata Registro de Preço 011PRP/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 008/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 009/2019.
PORTARIA N°. 169/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 170/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 171/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 172/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 173/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 174/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 175/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 176/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 177/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2019
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019
PORTARIA N°. 178/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 015IN/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003DI/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004DI/2019
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| 25/04/2019 | 503 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2019
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| 24/04/2019 | 502 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2019
TERMO 02. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 009TP/2018
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| 23/04/2019 | 501 | 3 | CARTA-CONVITE Nº 003/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA N°. 165/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 166/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 167/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 168/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
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| 22/04/2019 | 500 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 010PRP/2019
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003PP/2019 - Contrato nº 003PP-A/2019
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003PP/2019 - Contrato nº 003PP-B/2019
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2019 - Contrato nº 003PP-C/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 009PRP/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PP/2019
DECRETO N° 057/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ADINOLANGE OLIVEIRA MAIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 163/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 164/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/04/2019 | 499 | 3 | AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019
LEI N°. 1.197 DE 12 DE ABRIL DE 2019
LEI N°. 1.198 DE 12 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006PRP/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 008PRP/2019
AVISO - TORNA SEM EFEITO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZOº 02 - CONTRATO Nº 001CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 001CRED-IN-02/2017.
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| 16/04/2019 | 498 | 3 | AVISO DE TORNA SEM EFEITO O CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019
DECRETO Nº 056/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE NA SEMANA SANTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SME N° 014/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 052/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 053/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 054/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
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| 15/04/2019 | 497 | 3 | Dispensa de Licitação 010DV/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003IN/2019
Errata do Contrato de Supressão 002 do Contrato 009TP/2018.
DECRETO Nº 055/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/04/2019 | 496 | 3 | LICENÇA SEMMADS Nº 006-2019
Aditivo de Supressão 02 do Contrato 009TP2018
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
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| 10/04/2019 | 495 | 3 | DECRETO N°. 51/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Decreto n° 284 de 4 de Dezembro de 2018 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019
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| 09/04/2019 | 494 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019.
PORTARIA N°. 158/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 159/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 160/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 161/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 162/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
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| 08/04/2019 | 493 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PRP/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO DECRETO E EXTRATO
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| 05/04/2019 | 492 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL 004/2019
ERRATA DA PORTARIA nº. 150/2019
PORTARIA N°. 156/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 157/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2019
EDITAL 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023
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| 04/04/2019 | 491 | 3 | PORTARIA N°. 150/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 151/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 152/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 153/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 154/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 155/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
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| 02/04/2019 | 490 | 3 | DECRETO N° 042/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 043/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 044/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 045/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 046/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 047/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 048/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 049/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
003PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/04/2019 | 489 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003CC/2019.
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| 29/03/2019 | 488 | 3 | Termo Aditivo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001PP/2018
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 015DI/2017.
Termo Aditivo 03. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001CP/2019.
Termo Aditivo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001PP/2018.
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 005PP/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
ERRATA: Extrato de Contrato nº 005PP/2019
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 013PP/2017
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| 28/03/2019 | 487 | 3 | AVISO DE DISTRATO Dispensa de Imóvel n° 005DI/2017.
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| 27/03/2019 | 486 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 002IN/2018.
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 013PP/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2019
LEI Nº. 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Irrigantes Quilombolas de Queimada Nova e da outras providências
DECRETO N° 040/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 041/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A EDICARLA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 148/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 149/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019
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