| 12/08/2019 | 565 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 026PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA N°. 247/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 248/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Normatiza o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo com vistas a atualização cadastral do servidor e realização de concurso público.
FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR - 2019
PORTARIA N°. 250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
DECRETO Nº. 083/2019, DE12 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Morro do Chapéu – BA, na forma que indica.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°021/2019
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| 07/08/2019 | 564 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019.
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| 05/08/2019 | 563 | 3 | DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2019
Errata: Licença Unificada 009/2019 publicada em 26 de abril de 2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 020/2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 017/2018.
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| 02/08/2019 | 562 | 3 | PORTARIA N°. 245/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 246/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
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| 01/08/2019 | 561 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-E/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-A/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-C/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-E/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-F/2019.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2019.
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
ERRATA DA PORTARIA Nº. 230/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N° 003/2019
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| 31/07/2019 | 560 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 012PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Errata Aditivo de Prazo ao Contrato nº 182/2014
Errata Aditivo de Prazo ao Contrato nº 183/2014
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 290/2014
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 006TP/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-A/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-B/2019.
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| 30/07/2019 | 559 | 3 | DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL Nº 008/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
Ata de nº (58) cinquenta e oito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Ata de n° (59) cinquenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 032DI/2017.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 034DI/2017.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 036DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 042DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 009DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 013PP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 008PP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 007PP/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 29/07/2019 | 558 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preços nº 021PRP/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 26/07/2019 | 557 | 3 | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019
ERRATADO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019PRP/2019
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 011PP/2019
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| 25/07/2019 | 556 | 3 | PORTARIA N°244/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019.
ERRATA DO EDITAL 001/2019
Errata de Extrato de Credenciamento nº 006CRED-IN-01-2019
Errata de Extrato de Credenciamento nº 006CRED-IN-02-2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 007PP/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 007PP/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 - Contrato nº 007PP/2018
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| 24/07/2019 | 555 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019
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| 23/07/2019 | 554 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019
EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
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| 22/07/2019 | 553 | 3 | Contrato nº 017DV/2019
Contrato nº 018DV/2019
Contrato nº 019DV/2019
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| 19/07/2019 | 552 | 3 | LEI N°. 1.204 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019
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| 18/07/2019 | 551 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-A/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-B/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-C/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-D/2019
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 010PP/2019
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| 17/07/2019 | 550 | 3 | PORTARIA N° 235/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019
LICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006CRED-IN-02/2019.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 041DI-2017.
Extrato de Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 021DI-2017.
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| 16/07/2019 | 549 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019
Gabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. º 008/2019
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| 15/07/2019 | 548 | 3 | PORTARIA SMS N° 005/2019
PORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata Registro de Preços nº 022PRP/2019
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| 12/07/2019 | 547 | 3 | PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 11/07/2019 | 546 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008IN/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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