PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.Não
31/05/2017DECRETO Nº 052/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
30/05/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Não
17/05/2017DECRETO N° 045/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 046/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 047/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Não
26/04/2017DECRETO N° 035/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Não
19/04/2017Decreto n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº 042/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
28/03/2017DECRETO N° 36/2017.Não
24/03/2017DECRETO N° 033/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 032/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 030/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 029/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017Decreto nº 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.Não
14/03/2017DECRETO N°024/2017, DE 8 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO N°021/2017 DE 2 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N°022/2017 DE 4 DE MARÇO DE 2017.
Não
06/03/2017DECRETO N°023/2017.Não
02/03/2017DECRETO N° 020/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017Errata do Decreto N° 017/2017Não
22/02/2017Errata do Decreto N° 016/2017Não
21/02/2017DECRETOSNão
20/02/2017DECRETO N° 18/2017Não
17/02/2017DECRETO N° 016/2017Não
10/02/2017DECRETO N° 014/2017
DECRETO N° 015/2017
Não
26/01/2017DECRETO Nº 13/2017.Não
26/01/2017DECRETO N° 10/2017 ALTERA O DECRETO 05/2017 E DESIGNAGESTORES RESPONSÁVEIS PELAMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTASDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2017DECRETO Nº 10/2017.Não
18/01/2017DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Não
16/01/2017ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº 11/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.Não
11/01/2017DECRETO Nº 09/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Não
05/01/2017DECRETO N° 007/ 2017.
DECRETO N° 008/2017.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 05/2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 006/2017.Não
02/01/2017DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
Não