PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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07/06/2018DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/06/2018DECRETO Nº 143/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/06/2018DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2018DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2018DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/05/2018DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.Não
09/05/2018DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
DECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
LICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018		Não
08/05/2018DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018DECRETO N° 101/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 100/2018.Não
26/04/2018DECRETOS Nº 097/2018 À 100/2018.Não
26/04/2018DECRETO N° 097/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIDINEI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JORDANA DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIMONE COSTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/04/2018DECRETOS Nº 093/2018 À 096/2018.Não
24/04/2018DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/04/2018DECRETO N° 090/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A JEANE ROSA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FRANKLIN AUGUSTO ANDRADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/04/2018DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/04/2018DECRETO N° 087/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/04/2018DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2018DECRETO Nº 085/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018DECRETO N° 081/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 082/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 083/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 084/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
05/04/2018DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/04/2018DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.Não
26/03/2018DECRETO N° 002/2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 67/2018 A Nº 76/2018.Não
20/03/2018DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 004/2018.Não
16/03/2018DECRETO N° 045/2018
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RODRIGUES MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".		Sim
15/03/2018DECRETO N°60/2018 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018DECRETOS.Não
28/02/2018DECRETO N° 001/2018 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R281,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.		Não
01/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 012/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
22/01/2018DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.		Não
09/01/2018DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017Não
26/12/2017DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017Não
22/12/2017DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/12/2017DECRETO N° 100/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO N° 101/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
20/11/2017Decreto Financeiro nº 010/2017Não
01/11/2017DECRETO N° 095/2017Não
31/10/2017DECRETO N° 093/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N° 094/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ata de número (89) oitenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA		Não
26/10/2017Decreto Financeiro n° 009/2017 de 1 de Setembro de 2017Não
10/10/2017DECRETO N° 091/2017Não
28/09/2017DECRETO N°088/2017Não
27/09/2017DECRETO N° 080/2017
DECRETO N° 081/2017
DECRETO N° 082/2017
DECRETO N° 083/2017		Não
21/09/2017DECRETO FINANCEIRO 008-2017Não
21/09/2017DECRETO N° 084/2017
DECRETO N° 085/2017		Não
30/08/2017DECRETO N° 075/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Não
30/08/2017DECRETO FINANCEIRO N° 007/2017, DE 3 DE JULHO DE 2017.Não
03/08/2017DECRETO N° 069/2017Não
31/07/2017DECRETO Nº 072/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017DECRETO N° 067/2017Não
10/07/2017DECRETO N°. 063/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não