PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2019DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2019DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2019DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2019DECRETO Nº 03/2019
DECRETO Nº 04/2019
Não
18/01/2019DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/01/2019DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Sim
09/01/2019DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
27/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018.
Não
21/12/2018DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
20/12/2018Errata do Decreto nº. 269/2018Não
18/12/2018DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2018ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018
DECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
12/12/2018DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
07/12/2018DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
03/12/2018DECRETO Nº 283/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018Decreto Financeiro nº 013/2018 de 2 de Outubro de 2018Não
29/11/2018DECRETO Nº 277/2018
DECRETO Nº 278/2018
DECRETO Nº 279/2018
DECRETO Nº 280/2018
DECRETO Nº 281/2018
DECRETO Nº 282/2018.
Não
28/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 275/2018.Não
28/11/2018DECRETO N° 276/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
20/11/2018DECRETO N° 274/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSSARA FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº 237/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 271/2018
DECRETO Nº 272/2018
DECRETO Nº 273/2018.
Não
07/11/2018DECRETO N°. 270/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018DECRETO Nº 269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/10/2018DECRETO FINANCEIRO N° 012/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/10/2018DECRETO N°. 267/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018DECRETO Nº 265/2018.
DECRETO Nº 266/2018.
Não
16/10/2018DECRETO Nº 263/2018.
DECRETO Nº 264/2018.
Não
15/10/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 260/2018Não
11/10/2018DECRETO Nº 262 /2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
09/10/2018DECRETO N° 261/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA AFETADAS PELO DESASTRE - ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Não
09/10/2018DECRETO N° 260/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR EUVALDO DA ROCHA OLIVEIRA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/10/2018DECRETO N° 203/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/10/2018DECRETO Nº 257/2018
DECRETO Nº 258/2018
DECRETO Nº 259/2018.
Não
28/09/2018DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 010/2018
Decreto Financeiro n° 011/2018 de 1 de Agosto de 2018
Não
26/09/2018DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Não
24/09/2018DECRETO N° 242/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 243/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 245/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 246/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 247/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 248/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
21/09/2018DECRETO N° 244/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
31/08/2018DECRETOS Nº 224/2018 E 225/2018.Não
28/08/2018DECRETO FINANCEIRO N° 009/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,406,400.00 ( TRES MILHÕES QUATROCENTOS E SEISMIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/08/2018DECRETOS Nº 217/2018 À 221/2018.Não
21/08/2018DECRETOS Nº 213/2018 À 216/2018.Não
14/08/2018ERRATA DE DECRETO Nº 204/2018.
DECRETO Nº 208/2018.
Não
01/08/2018ERRATA DO DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
Não
27/07/2018DECRETO Nº 194/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 195/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Não
26/07/2018DECRETO FINANCEIRO N° 008/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,560,493.44 ( TRES MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/07/2018DECRETO N° 187/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO N° 180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR ADEMARIO ALVES DO CARMO, EM DECORRÊNCIA DE INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PRESTADO NO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2018DECRETO Nº 173/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 174/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Não
04/07/2018ERRATA DO DECRETO Nº 162/2018, DECRETOS Nº 168, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179/2018 E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 021/2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO N° 007/2018 DE 2 DE MAIO DE 2018Não
20/06/2018DECRETO N° 166/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018DECRETOS Nº 155 À 162/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018DECRETOS Nº 153/2018 E 154/2018.Não
11/06/2018ERRATA DO DECRETO Nº 146/2018 E DECRETOS Nº 147 À 150/2018.Não
08/06/2018DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/06/2018DECRETO N º 145, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não