PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2017DECRETO N° 10/2017 ALTERA O DECRETO 05/2017 E DESIGNAGESTORES RESPONSÁVEIS PELAMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTASDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2017DECRETO Nº 10/2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 188/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
23/01/2017ERRATA: PORTARIA N° 202/2017.Não
23/01/2017PORTARIA Nº 207/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 208/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 209/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 210/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 211/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 212/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 213/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.		Não
20/01/2017LEI N° 447/1991Não
20/01/2017LEI N° 562/1998, DE 05 DE JUNHO DE 1998.Não
18/01/2017DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Não
18/01/2017PORTARIA Nº 145/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 206/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 205/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.		Não
18/01/2017ERRATA: PORTARIA Nº 109/2017.
ERRATA: PORTARIA Nº 202/2017.		Não
17/01/2017LEI Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2002.Não
16/01/2017PORTARIA Nº 204/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Não
16/01/2017ERRATA PORTARIA N° 106/2017. Não
16/01/2017PORTARIAS DIVERSAS.Não
16/01/2017ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº 11/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017PORTARIA Nº 087/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Não
11/01/2017PORTARIA Nº 124/2017.Não
11/01/2017DECRETO Nº 09/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Não
10/01/2017ERRATA DA PORTARIA N° 010/2017. Não