PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2018REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018.Sim
19/09/2018DECRETOS Nº 238, 239, 240 E 241/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018.		Não
18/09/2018DECRETO Nº 230/2018
DECRETO Nº 231/2018
DECRETO Nº 232/2018
DECRETO Nº 233/2018
DECRETO Nº 234/2018
DECRETO Nº 235/2018
DECRETO Nº 236/2018
DECRETO Nº 237/2018
PORTARIA Nº 325/2018.		Não
14/09/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 022/2018.
PORTARIA Nº 323/2018.
PORTARIA Nº 324/2018.		Não
13/09/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.175/2018 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PORTARIAS Nº 321/2018 E 322/2018.Sim
12/09/2018PORTARIAS Nº 318/2018 À 320/2018.Não
12/09/2018DECRETOS Nº 227/2018, 228/2018 E 229/2018.
PORTARIA Nº 317/2018.		Não
11/09/2018DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 009/2018.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 010/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2018.		Não
11/09/2018PORTARIA N° 316/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
10/09/2018DECRETO N° 226/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 305/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 306/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 307/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 308/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 309/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 310/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 311/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 312/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 313/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 314/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 315/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
06/09/2018PORTARIA N° 303/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 304/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018		Não
05/09/2018RESOLUÇÃO DE N° 112, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Não
04/09/2018LEI Nº. 1.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N° 302/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
04/09/2018TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA.Não
03/09/2018LEI Nº. 1.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Não
31/08/2018DECRETOS Nº 224/2018 E 225/2018.Não
31/08/2018LEI Nº. 1.173, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018PORTARIAS Nº 299/2018, 300/2018 E 301/2018.Não
28/08/2018LEI Nº 1.172, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 297/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 298/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.		Não
28/08/2018DECRETO FINANCEIRO N° 009/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,406,400.00 ( TRES MILHÕES QUATROCENTOS E SEISMIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não