PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2019 DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.Não
26/11/2019Errata da Lei nº. 1.210/2019.
PORTARIA N°. 384/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019LEI Nº. 1.210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 374/2019.
PORTARIA N°. 380/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 381/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 382/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 383/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
21/11/2019ANULAÇÃO DE PORTARIA.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 377/2019.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 378/2019.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 379/2019.
Não
21/11/2019AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 009/2019. Não
20/11/2019ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
20/11/2019PORTARIA N°. 366/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 367/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 368/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 369/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 370/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 371/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 372/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 373/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 374/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 375/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 376/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 377/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 378/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 379/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
20/11/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO 008CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
19/11/2019PORTARIA N°. 365/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.Não
19/11/2019RESOLUÇÃO N° 004/2019 DO CMS DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA DE 04/11/2019.
Não
19/11/2019LEI N°. 1.209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.
Não
13/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.
PORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
11/11/2019DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Não
07/11/2019RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019.
Não
07/11/2019ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
05/11/2019DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 340/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 341/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 342/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 343/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 344/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 345/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 346/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 347/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
04/11/2019PORTARIA Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.Não