| 22/02/2018 | | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
| 08/02/2018 | | RESOLUÇÕES E PORTARIAS. | Não | |
| 05/02/2018 | | DECRETO Nº 021/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTAIRA Nº 023/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETO N°. 012/2018
EDITAL N° 001/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 002/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 003/2017 - RETIFICADO | Não | |
| 26/01/2018 | | ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU. | Não | |
| 19/01/2018 | | PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA EDITAL N° 001/2018.
ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017. | Não | |
| 28/12/2017 | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 541/2017
RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
| 22/12/2017 | | EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP
EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E
EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017
PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS
| Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/12/2017 | | LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.
PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 | Não | |
| 30/11/2017 | | LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/11/2017 | | TERMO DE LIQUIDAÇÃO | Não | |
| 27/11/2017 | | Portaria n°. 513/2017
Portaria n°. 516/2017
DECRETO N° 096/2017
DECRETO N° 097/2017
| Não | |
| 23/11/2017 | | LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 377/217 | Não | |
| 17/11/2017 | | LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
LEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 514/2017
PORTARIA N° 515/2017 | Não | |
| 08/11/2017 | | Oficio N°276/2017 GAB/SME | Não | |
| 31/10/2017 | | Ata de número cinquenta (50) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI | Não | |