PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Edições do Diário Próprio)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/02/20206654PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃO

VER ARQUIVO
30/01/20206644REGIMENTO ELEITORAL CMCP.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE DE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2019.

VER ARQUIVO
29/01/20206634PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº005/2020.

AVISO DE RESULTADOn CREDENCIAMENTO Nº001/2020.

004 - 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - VIDROS - REPUBLICAÇÃO

LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020.

NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.

VER ARQUIVO
28/01/20206624AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.

VER ARQUIVO
27/01/20206614AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 001CC/2020.



VER ARQUIVO
24/01/20206604PORTARIA N°. 040/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

VER ARQUIVO
22/01/20206594AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2020.

VER ARQUIVO
21/01/20206584DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

VER ARQUIVO
20/01/20206574PORTARIA N° 039/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

ADITIVO DE OBJETO DO CONTRATO Nº 001PP/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039PRP/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040PRP/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042PRP-A/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042PRP-B/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004DI/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.

VER ARQUIVO
17/01/20206564CREDENCIAMENTO Nº001/2020.

PORTARIA N°. 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



VER ARQUIVO
16/01/20206554DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020

DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020.

PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.



DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

PORTARIA N°. 008/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 009/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 010/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 011/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 012/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 013/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 015/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 016/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 017/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 018/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 019/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 020/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 021/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 022/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 023/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 024/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 025/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 026/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 027/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 028/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 029/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 030/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 031/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 032/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N°. 033/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 012PP/2019.

VER ARQUIVO
15/01/20206544PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.

VER ARQUIVO
14/01/20206534DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

VER ARQUIVO
10/01/20206524AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2020.

VER ARQUIVO
09/01/20206514ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019

RELATÓRIO FINAL

VER ARQUIVO
07/01/20206504PORTARIA N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

VER ARQUIVO
06/01/20206494AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº010/2019

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024DV/2019

TERMO 01. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 005CC/2018.

VER ARQUIVO
19/12/20196483PORTARIA N°. 418/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019.

SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .

ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 004TP/2018.

VER ARQUIVO
17/12/20196473DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.

PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LOA 2020 - LEI Nº 1.216/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.

DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

VER ARQUIVO
16/12/20196463EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002DO/2019 CONTRATO Nº 002DO/2019.

AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 402/2019

VER ARQUIVO