| 10/07/2019 | 545 | 3 | EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
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| 09/07/2019 | 544 | 3 | ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO N° 005/2019
DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018.
Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004TP/2018
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| 08/07/2019 | 543 | 3 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 183/2014
PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019
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| 05/07/2019 | 542 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019.
Termo 08 de Prazo ao Contrato nº 290/2014
LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 003TP-2018.
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - 005TP-2018.
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 001PP-2018.
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007PP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
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| 03/07/2019 | 541 | 3 | ERRATA CARTA CONVITE 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 002CC/2019
Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019
DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências
EXTRATO CONTRATO nº 014DV/2019.
EXTRATO CONTRATO nº 015DV/2019.
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| 01/07/2019 | 540 | 3 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DV/2019
TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 015DV/2019
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| 28/06/2019 | 539 | 3 | EXTRATO CONTRATO nº 014DV/2019.
EXTRATO CONTRATO nº 015DV/2019.
EXTRATO CONTRATO nº 016DV/2019.
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| 25/06/2019 | 538 | 3 | EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-A-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-B-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-C-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-D-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-F-2019.
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| 19/06/2019 | 537 | 3 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 18/06/2019 | 536 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019
PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/06/2019 | 535 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 018PRP/2019
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| 14/06/2019 | 534 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.
LICENÇAS E PORTARIAS.
CARTA-CONVITE nº 005/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 13/06/2019 | 533 | 3 | DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/06/2019 | 532 | 3 | DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/06/2019 | 531 | 3 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019
DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005IN/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006IN/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2019
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| 06/06/2019 | 530 | 3 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº006/2019
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| 05/06/2019 | 529 | 3 | CREDENCIAMENTO Nº007/2019
LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
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| 04/06/2019 | 528 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO nº 004CC/2019
PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009PP/2019
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS Nº 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP-B/2019.
AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 010DI/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP-E/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2019
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| 03/06/2019 | 527 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002CC/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004CC/2019
ATA DE REGISTRO Nº 016PRP/2019
CONTRATO Nº 004TP/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-004/2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-022/2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-030/2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 30/05/2019 | 526 | 3 | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019
EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
EDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências
DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
DECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo Aditivo de Prazo nº 02. Contrato nº 007PP/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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