PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2020RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018Não
07/07/2020ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOSNão
06/07/2020REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.Não
01/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020.		Não
24/06/2020RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA Não
22/06/2020DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
NOTA TÉCNICA JURÍDICA.
TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.		Não
19/06/2020TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020Não
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.Não
21/05/2020PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020Não
15/05/2020RELATÓRIOS FINAIS. Não
08/05/2020A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
06/05/2020AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.		Não
04/05/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
04/05/2020ERRATA - ADESÃO DE ATA.Não
04/05/2020DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
30/04/2020EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDENão
29/04/2020DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
Não
27/04/2020PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETONão
16/04/2020008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTINão
16/04/2020001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIARNão
15/04/2020PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.		Não
15/04/2020TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.Não
13/04/2020NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020Não
07/04/2020EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERALNão
07/04/2020TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA.Não
03/04/2020RELATÓRIOS.Não
01/04/2020EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Não
29/03/2020NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE.Não
27/03/2020PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 125/2020.
RESOLUÇÃO Nº 126/2020.
RESOLUÇÃO Nº 127/2020.
RESOLUÇÃO Nº 124/2020.		Não
26/03/2020EDITAL Nº 001/2020.
REGIMENTO ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.		Não
25/03/2020002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.Não
24/03/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
20/03/2020ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO PORTARIA 002-2020-SMDAS.Não
16/03/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Não
12/03/2020REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA Sim
10/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020.Não
09/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
06/03/2020CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURALNão
05/03/2020001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATONão
02/03/2020DECRETO -EDITAL E PORTARIAS.Não
21/02/2020EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020.Não
19/02/2020PROTOCOLO DE INTENÇÕESNão
10/02/2020ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.Não
05/02/2020LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020.Não
04/02/2020DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃONão
30/01/2020REGIMENTO ELEITORAL CMCP.Não
29/01/2020LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020.Não
17/01/2020DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020.
PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Não
16/01/2020DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020Não
09/01/2020RELATÓRIO FINALNão
19/12/2019SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .Não
19/12/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019.Não
17/12/2019PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.Não
17/12/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.
PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2019EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .
EDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .
EDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .
Não
10/12/2019RELATORIO FINAL.Não
29/11/2019EDITAL CMDCA.Não