| 30/10/2023 | 1862 | 9 | RETIFICAÇÃO P.E 107/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO E EDITAL PE 111/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTROD E PREÇOS PE 086/2023- EMPRESA COMPAC ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 24772/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO - KALINKA ALMEIDA SANCHES SERRA
DECRETO Nº 24773/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – NATHALIA GONÇALVES SAMPAIO
DECRETO Nº 24774/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – VALCI ALVES SANTANA
DECRETO Nº 24775/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – VANUZA MATOS DE SOUZA NUNES PIRES
CONVOCAÇÃO PARA ASSINTATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 099/2023 T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA
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| 27/10/2023 | 1861 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 528/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 109/2023.
DECRETO Nº 24771/2023 - TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 955/2023 – NOMEIA A SRA. PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA – PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SUMTRAN.
PORTARIA Nº 951/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR.
PORTARIA Nº 952/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.
PORTARIA Nº 953/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 954/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA.
RESULTADO DEFINTIVIO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
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| 26/10/2023 | 1860 | 9 | ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 019-2023 - RIBEIRO E SILVA LTDA.
AVISO E EDITAL PE 109/2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
DECRETO Nº 24.770 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - GOVERNO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2023.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 099/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL P.E 108/2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544.2022 - RJV
PORTARIA Nº 950/2023 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 863/22 – DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 528 2022 DINAMICUS ENGENHARIA LTDA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 4/2022.
NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA TUDO VEST COMÉRCIO DE CALCADOS E VESTÚARIO LTDA. CNPJ: 38.386.594/0001-93 VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023.
TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.º 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, E O CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ, QUE TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIAFINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ.
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| 24/10/2023 | 1859 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 008 de 2023
DECRETO Nº 24769/2023 – NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA – DILLAS SOUSA SANTOS
RESOLUÇÃO 024/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO/ ATUALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNEAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
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PORTARIA Nº 943/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 944/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – LUIZ CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 945/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 946/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 947/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – VANDERLEI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 948/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ALIVANE SILVA.
PORTARIA Nº 949/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINELIO SANTOS BARROS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 383.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 137.2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONTRATO N 239 2023 EM NOME DE ACRILUX COM VISUAL LTDA
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO - SMS
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| 23/10/2023 | 1858 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2023 - SUMTRAN
PORTARIA Nº 919/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IZAULINA MEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 920/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 921/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 922/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 923/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 924/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 925/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 926/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 927/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO SOUZA NERY FILHO
PORTARIA Nº 928/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 929/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 930/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SÁ MATOS
PORTARIA Nº 931/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO DUARTE DE LIMA
PORTARIA Nº 932/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO CARLOS DA ROCHA
PORTARIA Nº 933/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO MENDES
PORTARIA Nº 934/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 935/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 936/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALEX DAMASCENO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 937/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANA TRINDADE ALVES
PORTARIA Nº 938/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA
PORTARIA Nº 939/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA Nº 940/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JUAREZ LIMA SALES
PORTARIA Nº 941/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ
PORTARIA Nº 942/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO SOUZA CHAVES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 20/10/2023 | 1857 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 107/2023
EDITAL PE.107/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 293 - 2023
EXTRATO 1 ADITIVO CONT 529 2022 EM NOME DE SOLMEDI COM DE MAT MED HOSP LTDA ME E EXTRATO DE DISPENSA N 136 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N 382 2023 CIMURC
EXTRATO DE CONTRATO 381 2023 EM NOME DE LAMBERTINY SERVIÇOS ADM
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 105/2023
PORTARIA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
PORTARIA N° 35 EM 10 DE OUTUUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 03/10/2023.
RESULTADO ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DE PARECERISTAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 -
“CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS".
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| 19/10/2023 | 1856 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023- MS HOSPITALAR EIRELI.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 034/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 037/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 062/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 140/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 079/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 124/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 137/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 366/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 137/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 292/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 365/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 328/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 073/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 378 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 099/2023.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24766/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA.
DECRETO Nº 24767/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL -GGI-M DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
AVISO E EDITAL PE 106/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2022
DECRETO Nº 24.768 - Exoneração de Funcionário - Jaqueline Almeida Silva.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0615732-86.
PORTARIA Nº 911/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 912/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA.
PORTARIA Nº 913/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 914/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 915/2023 – LICENÇA P/DOÊNÇA PESSOA DA FAMÍLIA – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 916/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 917/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 918/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TELMA VALVERDE DE JESUS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 099/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 135/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 133/2023
HOMOLOGAQÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 99/2023
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| 18/10/2023 | 1855 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - DEFESA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49.2023
DECRETO Nº 24764/2023 NOMEAÇÃO- CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº 24765/2023 EXONERAÇÃO-LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24766/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 904/2023 NOMEAÇÃO – ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.
PORTARIA Nº 905/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANO DE CAREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.
LEI Nº 2336/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2337/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 1 ADITIVO CONTRATO N 544 2022
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023
PORTARIA Nº 906/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 907/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SILVAMEIRE ARAUJO LIMA
PORTARIA Nº 908/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 909/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO FLORENCIO DAMASCENO NETO
PORTARIA Nº 910/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEUSA DE JESUS
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - POIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL - OUTROS GARANTIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 134.2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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| 17/10/2023 | 1854 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2023 - BMAIA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONT 518 2022 J CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 544 2022 EM NOME DE RJV EMPREENDI E ENGENH LTDA
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2023
EXTRATO ADITIVO PRAZO CONT 519 2022 EM NOME DE RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 365.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 079.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 137.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 140.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 064.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 037.2023- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 062.2023- METOPROLOL 25MG- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 062.2023- METOPROLOL 50MG- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 034.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 366.2022- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 328.2022- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 137.2023- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 292.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 124.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
PORTARIA Nº 892/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 893/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.
PORTARIA Nº 894/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 895/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 896/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
PORTARIA Nº 897/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CERIZE ALVES COSTA.
PORTARIA Nº 898/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO.
PORTARIA Nº 899/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LIDINALVA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 900/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 901/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 902/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.
PORTARIA Nº 903/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
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| 16/10/2023 | 1853 | 9 | EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.2022.
DECRETO FINANCEIRO N 184 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 185 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N 186 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 187 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 188 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N 189 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 191 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 192 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 193 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 194 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 195 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL.
DECRETO FINANCEIRO N 196 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 197 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO N.º 019/2023 DO CMDCA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.
PORTARIA Nº 885/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KELBA COSTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 886/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 887/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 888/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARCELO ADRIANO PEREIRA CARDOSO.
PORTARIA Nº 889/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICIDES SANTIAGO SANTOS.
PORTARIA Nº 890/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONILDA FERREIRA SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 24761/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES.
DECRETO Nº 24762/2023 - NOMEAÇÃO-BRUNO DE OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 24763/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES.
PORTARIA Nº 891/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ
ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES
EXTRATO DE DISPENSA Nº 132/2023
PORTARIA Nº 33 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 007 de 2023.
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| 11/10/2023 | 1852 | 9 | RELAÇÃO - REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
TERMO DE COLABORAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 24751/2023 - EXONERAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 24752/2023 - EXONERAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24753/2023 - EXONERAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24754/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA RODRIGUES BISPO.
DECRETO Nº 24755/2023 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.
DECRETO Nº 24756/2023 - EXONERAÇÃO-EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24757/2023 - EXONERAÇÃO-EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24758/2023 - NOMEAÇÃO- HUILLMA SOUZA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24759/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA RITA PESSOA DEL REI.
DECRETO Nº 24760/2023 - NOMEAÇÃO- DAVID SOUZA DOS SANTOS.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202340310005, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO N 370 2022 EM NOME DA EMPRESA LAMBERTINY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 533 2022 EM NOME DE RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME.
PORTARIA Nº 882/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 883/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROGERIO BARBOSA SOUZA.
PORTARIA Nº 884/2023 – AVERBAÇÃO – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 535 2022 EM NOME DE J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374 /2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373.2023.
Decisão CR 007 de 2023 - ITEM IV.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022.
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| 10/10/2023 | 1851 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 131/2023.
PORTARIA N° 33 EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 24750/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, responsável pela execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023, referente a contratação para fornecimento e assentamento de guias e sarjetas em diversas ruas do Município de Jequié-BA.
PORTARIA Nº 868/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 869/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO.
PORTARIA Nº 870/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 871/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA SOUZA LEMOS.
PORTARIA Nº 872/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 873/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE - FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 874/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA.
PORTARIA Nº 875/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA.
PORTARIA Nº 876/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 877/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MIRELE SERAFIA DA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 878/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 879/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 880/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 881/2023 - LICENÇA P/DOÊNCOA EM PESSOA DA FAMÍLIA-FLORIPES GERALDA CERQUEIRA.
EDITAL Nº 12/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 13 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 14/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370.2023
ERRATA - CR 002 DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 482.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023
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| 09/10/2023 | 1850 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO 063/2023, EXTRATO DE CONTRATOS.
AVISO P.E 105/2023.
EDITAL P.E 105/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 097/2023 .
1º APOSTILAMENTO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2023 PROCESSO Nº 356/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 097/2023.
PORTARIA Nº 862/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE CLEUDES MACHADO NARDES.
PORTARIA Nº 863/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALMEIDA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 864/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA PEREIRA SOUTO.
PORTARIA Nº 865/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 866/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TAYANE CATARINA BARROS PEREIRA.
PORTARIA Nº 867/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ZENILDO SANTOS SINTRA.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
PARECER IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47.2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 092/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 081/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48.2023.
ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 06/10/2023 | 1849 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
EXTRATO1º TERMO ADITIVO CONT 110/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24747/2023 - EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24748/2023 - NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES.
PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 354.2023 - TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 354.2023 - TORNAR SEM EFEITO
II CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 092/2023
DECISÃO DE RECURSO P.E 073/2023
DECISÃO PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 004 2023
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| 05/10/2023 | 1848 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 080/2023
DECRETO Nº 24746/2023 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24747/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA
DECRETO Nº 24748/2023 NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES
DECRETO Nº 24749/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES
LEI Nº 2335/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS “GASPAR” LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BA.
CHAMAMENTO PUBLICO ORNAMETAÇÃO NATALINA - CULTURA
PORTARIA Nº 838/2023 – TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – MARIA DAS NEVES PINTO SANTOS
PORTARIA Nº 839/2023 - LICENÇA P/ TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARLYSE SOUTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 840/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 841/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 842/2023 – AVERBAÇÃO – ANA CELIA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 843/2023 – AVERBAÇÃO – ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 844/2023 – AVERBAÇÃO – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE
PORTARIA Nº 845/2023 – ABONO PERMANENCIA – GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 846/2023 – ABONO PERMANENCIA – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 847/2023 ABONO PERMANENCIA – GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 848/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ PAULO LOPES CAMURUGY
PORTARIA Nº 849/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 850/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AFRANIO JESUS PASSOS
PORTARIA Nº 851/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA SILVA VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 852/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES
PORTARIA Nº 853/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 854/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOCILENE AMORIM SANTOS MATOS
PORTARIA Nº 855/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA LIMA ANCELMO
PORTARIA Nº 856/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 857/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERTO BRUNO SANTOS
PORTARIA Nº 858/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUSA ALVES
PORTARIA Nº 859/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 860/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TATIANA PINTO SEPULVEDA
PORTARIA Nº 861/2023 - LICENÇA PRÊMIO – WILMA SILVA LOPES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 532/2021
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| 04/10/2023 | 1847 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 087/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO DISTRATO DA ATA Nº 147.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49.2023
DECRETO Nº 24741/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.702/2021- PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JITAUNA- ARISVALDO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 24742/2023 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24743/2023 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24744/2023 NOMEAÇÃO- VIRNA LELIS SENHORINHO DE QUEIROZ.
DECISÃO PREÇO - CR 008 DE 2023
PORTARIA Nº 01/2023 – LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
DECRETO Nº 24745/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E/OU ALUGADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24736/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTANA.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.
DECISÃO - AGENDAMENTO SESSÃO TP 004 de 2023
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONT 64/2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023- REABERTURA DE PRAZO
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| 03/10/2023 | 1846 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402.2022
EXTRATO DE CONTRATOS PE 095/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICA ANTERIOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 –
DECRETO Nº 24723/2023 EXONERAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24724/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- PETALA SILVA E SILVA
DECRETO Nº 24725/2023 EXONERAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 24726/2023 NOMEAÇÃO-QUELE UELIDA SOUZA AGUIAR
DECRETO Nº 24727/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24728/2023 EXONERAÇÃO- TAMILE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24729/2023 NOMEAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO
DECRETO Nº 24730/2023 EXONERAÇÃO-ADILA LIMA SOUZA
DECRETO Nº 24731/2023 NOMEAÇÃO- ALEF FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 24732/2023 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24733/2023 EXONERAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24734/2023 NOMEAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24735/2023 NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24736/2023 NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24737/2023 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAÚJO
DECRETO Nº 24738/2023 NOMEAÇÃO- EDVALDO MERCÊS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24739/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 023/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA N° 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- APROVA O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DO PE 100/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA REGISTRO DE PREÇOS - P.E Nº 17/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24721/2023- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, O SR. ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24740/2023 FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SUBCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA- O SR. RAFAEL VASCONCELOS MAIA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
DECISÃO RECURSO PE 007/2023 SUMTRAN
DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 004 DE 2023
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| 02/10/2023 | 1845 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2022.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL PE 089/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 095/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE AGUA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 177 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 181 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 087/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 090/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 063/2023
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO 2023 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA W MARADONA SANTANA CERQUEIRA – CNPJ: 19.533.950/0001-00.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA WRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.504.109/0001-48.
DECRETO Nº 24719/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24720/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24721/2023 NOMEAÇÃO- ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24722/2023 EXONERAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 081/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 093/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 063/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA PE 086/2023
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| 29/09/2023 | 1844 | 9 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL PE 096/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 101/2023.
EDITAL P.E -101/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E -104/2023.
EDITAL P.E -104/2023.
TP 004 DE 2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 24713/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 24714/2023 EXONERAÇÃO- FERNANDO PRATA GOES
DECRETO Nº 24715/2023 EXONERAÇÃO- JOSE ERNESTO QUINTANA RUGAM
DECRETO Nº 24716/2023 EXONERAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ
DECRETO Nº 24717/2023 EXONERAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24718/2023 NOMEAÇÃO- RAFAEL DOS SANTOS
LEI Nº 2333/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2334/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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| 28/09/2023 | 1843 | 9 | PORTARIA Nº 835/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.
PORTARIA Nº 836/2023 LICENÇA PRÊMIO- ROSANA RAMOS E SILVA
DECISÃO RECURSO PE 097/2023.
AVISO E EDITAL PE 102/2023.
AVISO E EDITAL PE 103/2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 096/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 089/2023
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