| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 23989/2022 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23990/2022 - REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA. | Sim | |
| 29/05/2024 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº25324/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
DECRETO Nº25325/2024 - EXONERAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS.
DECRETO Nº25326/2024 - EXONERAÇÃO- ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25327/2024 - NOMEAÇÃO- GABRIEL GONÇALVES DA SILVEIRA.
DECRETO Nº25328/2024 - EXONERAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA.
DECRETO Nº25329/2024 - EXONERAÇÃO-SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25330/2024 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25331/2024 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA. | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº25302/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS SOUZA TORREGROSSA FILHO.
DECRETO Nº25303/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MIGUEL MOREIRA ALVES.
DECRETO Nº25304/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- WENDSON SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25317/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDO AMORIM PAIXAO.
DECRETO Nº25318/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NELSON DE JESUS.
DECRETO Nº25319/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- IVAN BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº25320/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GEILZA ASSIS SANTOS.
DECRETO Nº25321/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LUIS CARLOS SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25322/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-ELIANE DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº25323/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LEANDRO RIBEIRO MEIRA. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25314/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-JOELSON SANTOS SOUZA
DECRETO Nº25315/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- CLAUDILENE ASSIS DE SOUZA
DECRETO Nº25316/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-REINALDO SANTANA SANTOS
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25311/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS ANTONIO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº25312/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº25313/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GILMARA RAMOS MASCARENHAS
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25308/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRUNO DE ALCANTARA TEIXEIRA
DECRETO Nº25309/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NILDA SOUZA EXALTAÇAO
DECRETO Nº25310/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DORIVALDO TELES BRAGA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25305/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADENILSON FELIPE SANTOS
DECRETO Nº25306/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ANDRE ROGERES ALVES PEREIRA
DECRETO Nº25307/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRENO RIBEIRO SILVA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25299/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARINEUZA DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº25300/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADILSON DAVI MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº25301/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ELANDIA BARBOSA DA SILVA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25296/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- JOSE SILVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº25297/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DILMA DOS SANTOS PINHEIRO
DECRETO Nº25298/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA
| Não | |
| 28/05/2024 | |
PORTARIA Nº 370/2024 – LICENÇA P/CURSO DE MESTRADO – GLEIDISMAR NASCIMENTO FERREIRA | Não | |
| 27/05/2024 | |
PORTARIA Nº 368/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 369/2024 –INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI Nº 2396/2024 ALTERA NOME DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2397/2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 2398/2024 DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.
LEI Nº 2399/2024 ALTERA NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2ª TRAVESSA DA PAROQUIA, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2400/2024 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MATOS DE SOUZA A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE
LEI Nº 2401/2024 DENOMINA DE POSTO DE SAUDE AGENOR ALEIXO LIMA LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA CLARA JEQUIE-BA NA REGIÃO DA CAATINHA
LEI Nº 2402/2024 DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO “PAULO CIRILO” O PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIARIO LUIS EDUARDO MAGALHAES NESTE MUNICIPIO DE JEQUIE.
LEI Nº 2403/2024 DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZDA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II
| Não | |
| 27/05/2024 | | RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
| Não | |
| 27/05/2024 | | CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E A MB PLANO DE SAUDE LTDA, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO. | Não | |
| 27/05/2024 | | PORTARIA N.º 31 – EM 27 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para proceder o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado-REDA, para provimento de cargos temporários, do Quadro de Pessoal do Município de Jequié-BA, e dá outras providências”. | Não | |
| 27/05/2024 | | CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
| Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO N.º 25.295 /2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN”. | Não | |
| 24/05/2024 | | RESULTADO:LISTA DOS CREDENCIADOS DO EDITAL Nº 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, "APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ". | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº25294/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | Não | |
| 24/05/2024 | | PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES
PORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
| Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992.
DECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
| Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO Nº 25.291/24 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24.162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”. | Não | |
| 23/05/2024 | | PORTARIA Nº 359/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA.
PORTARIA Nº 360/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 361/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 362/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 363/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ALINE SILVA LIMA MATOS.
DECRETO Nº 25.290 - REVOGA DECRETOS Nº 24.901/23 E 25.088/24. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO Nº25289/2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 | Não | |
| 21/05/2024 | | DECISÃO QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A “CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 | Não | |
| 21/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 -DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2023 ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023. | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA Nº 357/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO
| Não | |
| 17/05/2024 | | DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.
DEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21. | Não | |
| 16/05/2024 | | PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES
PORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS
PORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA
PORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA
| Não | |
| 16/05/2024 | | RESOLUÇÃO 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026. | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO Nº25286/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº~25.267/2024 DE NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOS SANTOS | Não | |
| 15/05/2024 | | DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA | Não | |
| 15/05/2024 | | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE. | Não | |
| 14/05/2024 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2. | Não | |
| 14/05/2024 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023. | Não | |
| 14/05/2024 | | RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026. | Não | |
| 14/05/2024 | | DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 14/05/2024 | | EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402. | Não | |
| 13/05/2024 | | EDITAL Nº. 02/2024 -PARA CADASTRO CULTURAL A GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ | Não | |
| 13/05/2024 | | DECRETO Nº25275/2024 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25276/2024 EXONERAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº25277/2024 NOMEAÇÃO-CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25278/2024 NOMEAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
| Não | |
| 13/05/2024 | | DECRETO Nº25269/2024 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO.
DECRETO Nº25270/2024 - NOMEAÇÃO- CARLA DAIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO.
DECRETO Nº25271/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA.
DECRETO Nº25272/2024 - NOMEAÇÃO- LAIS GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
DECRETO Nº25273/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº25274/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.
PORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024. | Não | |
| 10/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA
PORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO
PORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS
PORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
| Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO Nº25237/2024 -REPUBLICAÇÃO- TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA | Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO Nº25266/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
DE
DECRETO Nº25267/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOSSANTOS
DECRETO Nº25268/2024 EXONERAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
| Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO Nº25265/2024 - NOMEAÇÃO - ANGELIA DE JESUS SANTOS. | Não | |
| 09/05/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA REFERENTE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO E LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA. | Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO Nº25263/2024 - EXONERAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA.
DECRETO Nº25264/2024 - NOMEAÇÃO- ANANDA SOUZA PINHEIRO. | Não | |
| 08/05/2024 | |
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO Nº25260/2024 EXONERAÇÃO-LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25261/2024 NOMEAÇÃO- ANTONICE NERY SILVA
DECRETO Nº25262/2024 NOMEAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA | Não | |
| 07/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 06/24 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCE-FIA, PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
| 07/05/2024 | | PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
PORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 322/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 324/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
PORTARIA Nº 326/2024 – AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA
PORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
| Não | |
| 07/05/2024 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 07/05/2024 | | LEI Nº 2392/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2393/2024 - DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº25255/2024 EXONERAÇÃO-ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº25256/2024 EXONERAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25257/2024 NOMEAÇÃO- ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25258/2024 NOMEAÇÃO- LAISSA SILVA GOMES
DECRETO Nº25259/2024 NOMEAÇÃO- KEILA MELO SILVA
| Não | |
| 07/05/2024 | | PET-SAÚDE – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMS | Não | |
| 06/05/2024 | | PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS
PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA
PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA
PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA
PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
| Não | |