| 26/10/2021 | | LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 22/10/2021 | | RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. | Não | |
| 22/10/2021 | | LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO.
LEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.
LEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2021 | | DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA | Não | |
| 21/10/2021 | | DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
| Não | |
| 20/10/2021 | | DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
DECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS. | Não | |
| 20/10/2021 | | DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2021 | | PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA | Não | |
| 20/10/2021 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/10/2021 | | DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
| Não | |
| 20/10/2021 | | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.
PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.
PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.
PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
| Não | |
| 18/10/2021 | | DECISÃO | Não | |
| 15/10/2021 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. | Não | |
| 15/10/2021 | | DECRETO Nº 22882 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 15/10/2021 | | DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |