| 05/08/2022 | 1562 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 399.2022 EXTRATO DAD ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156.2022 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONT 185 2021 IBM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E C LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022.
DECRETO Nº 23756/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH PIETRA ASSIS DOS SANTOS DE RIBEIRO.
DECRETO Nº 23757/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA SANTOS ROCHA.
RESPOSTAS AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023).
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS:
EDITAL Nº 01/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
EDITAL Nº 02/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
EDITAL Nº 03/2022 – SELEÇÃO DE DOCENTES COORDENADORES E TUTORES PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
RESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 389.2022, EXTRATO DE DISPENSA N 151.2022 - PR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
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| 04/08/2022 | 1561 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO A ATA DE REGIS DE PREÇ N 01 2022 EMPRESA J. SOM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 395.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 152.2022 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA 001 AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 011 DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 23750/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23751/2022 - EXONERAÇÃO- HERBERT LACROSE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23752/2022 - EXONERAÇÃO- SAUL SOUZA DO SANTOS.
DECRETO Nº 23753/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 23754/2022 - NOMEAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495.2021 - PACIFIC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 23748/2022 - REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 23755/2022 - “ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS".
DECISÃO CR 007 de 2022.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2019.
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| 03/08/2022 | 1560 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.
EDITAL - CR 014 de 2022.
PORTARIA Nº 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 26 de 03 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LCIITAÇÃO Nº 064/2022.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2022.
ERRATA TP 10/2022 SMS - VISITA TÉCNICA.
REPUBLICAÇÃO EDITAL TP 10/2022 SMS Visita Técnica.
PREGÃO ELETRÔNICO 059.2022, EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA DA 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 23739/2022 - EXONERAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23740/2022 - EXONERAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23741/2022 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23742/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23743/2022 - NOMEAÇÃO- MARICLEIDE LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23744/2022 - NOMEAÇÃO -ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23745/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23746/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.”
DECRETO Nº 23747/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
DECRETO Nº 23748/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.
DECRETO Nº 23749/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIANE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23737/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23738/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO.
Republicação do EDITAL do processo eleitoral do Conselho de Politica Cultural de Jequié por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 02 de agosto de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 001559, páginas 46 a 54.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214-A/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023).
EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DO CONTRATO / RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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| 02/08/2022 | 1559 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 070.2022.
EDITAL P.E 070.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 23737/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23738/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO.
EDITAL – PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ (CMPC)
RESOLUÇÃO 021/2022 DO CMAS- Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária (Auxílio Aluguel) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 01/08/2022 | 1558 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022.
Decisão - CR 011 DE 2022.
PORTARIA Nº 33 DE 01 DE AGOSTO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 28 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017...
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 493 2021 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
DECISÃO RECURSO PREGÃO 061/2022.
DECISÃO CR 010 de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 013/2022.
DECRETO Nº 23735/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 23736/2022 - NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 187.2021
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA TÉCNICA PREGÃO 063/2022
DECRETO Nº 68 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 29/07/2022 | 1557 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 066.2022.
EDITAL P.E 066.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 068.2022.
EDITAL P.E 068.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 069.2022.
EDITAL P.E 069.2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N 172 2021 EM NOME DE ESPAÇO VERDE E IRRIGAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2018
DECRETO Nº 23722/2022 - NOMEAÇÃO- REBECCA BRAZ MELO.
DECRETO Nº 23723/2022 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS.
DECRETO Nº 23724/2022 - NOMEAÇÃO- NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 23725/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23726/2022 - EXONERAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23727/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23728/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23729/2022 - NOMEAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23730/2022 - NOMEAÇÃO- MILANE ALMEIDA REIS.
DECRETO Nº 23731/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23732/2022 - NOMEAÇÃO-ADRIELE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23733/2022 - NOMEAÇÃO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 443/2022- REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - O Prefeito do Município de Jequié-BA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0502056-06.2022.8.05.0141, convoca os Srs. Fábio Oliveira Santos e San David Pereira Aragão aprovados em concurso público em 2012.
RELATÓRIO - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) tornar publico a aprovação do Cadastro do Estabelecimento podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 , assim a como a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 21/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2022.
Republicação do edital de convocação do concurso público de 2012 por ter constado incorreção quanto ao original, publicado no diário oficial do município, no dia 29/07/2022, ano VIII, edição n 1557, caderno 1, pág 136.
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| 28/07/2022 | 1556 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 383/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 149/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI - EDUCAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRONICO 67/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534/2021
PORTARIA N° 31 - Revoga a Portaria nº 33 de 07 de abril de 2021.
PORTARIA N° 32 - Designar a professora SUELY AVILA CUNHA DUARTE, Matrícula 2001, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas, no Centro Educacional Presidente Médici.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 29/07/2022.
DECISÕES- IMPUGNAÇÃO EDITAL 063/2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/.2022
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DE MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI
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| 27/07/2022 | 1555 | 8 | PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre pedidos de remoção de professores
do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema
municipal de Ensino de Jequié - BA, e dá outras
providências.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TP Nº 008/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 380/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 148/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE BRITO LOBO LTDA.
DECRETO Nº 23720/2022 - INCORPORAÇÃO DE CET- EDUARDO BRANDÃO MEIRELES.
DECRETO Nº 23721/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 29/07/2022.
PORTARIA Nº 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- PUBLICITA A ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIANDO A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2023.
PORTARIA Nº 486/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAYONARA SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 488/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULVANCIDE DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 489/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO.
PORTARIA Nº 490/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THAIS DE JESUS LIMA.
PORTARIA Nº 491/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIA ANGELICA TORRES SANTANA.
PORTARIA Nº 492/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CAROLINA DEL-SARTO AZEVEDO MAIA.
PORTARIA Nº 493/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSINEIDE DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 494/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 495/2022 - LICENÇA INT. PARTICULAR – ROBSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 496/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 497/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO.
PORTARIA Nº 498/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 499/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 500/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO DUARTE DE LIMA.
LEI Nº 2240/2022 “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2241/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 64 - SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - DE 18 DE JULHO DE 2022 -ALTERARAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2022.
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| 26/07/2022 | 1554 | 8 | 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2022
EXTRATO DE DISPENSA N. 147/2022, EXTRATO DE CONTRATO N. 377/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 147/2022 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2022.
PORTARIA SEINFRA Nº 15 DE 26 DE JULHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 485/2022 - LICENÇA PRÊMIO - JOELMA LIMA SILVA ALVES.
PORTARIA Nº 420/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.
PORTARIA Nº 353/2022 - REPUBLICAÇÃO-GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
PORTARIA N 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
PORTARIA N 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS, VOLUNTÁRIOS , DOCENTES, COORDENADORES E TUTORES PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N 01/2022- SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.
EDITAL N 02/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023
EDITAL N 03/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
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| 25/07/2022 | 1553 | 8 | AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS.
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| 22/07/2022 | 1552 | 8 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº217.2022.
DECRETO Nº 23719/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2022 SUMTRAN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PREGÃO 001/2022 SUMTRAN.
DECISÃO DE RECURSO P.E 044/2022.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 236/2022
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO JUVENAL NOVAIS DA SILVA.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONTR 185 2017 SINAPSE.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO URSULA CORREA SOCIEDADE INDI DE ADVOCACIA.
DECISÃO CR 010 de 2022.
EXTRATO DE DISPENSA 144/2022, CONTRATO N 355/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 480/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NURENBERG SANTOS GALVAO.
PORTARIA Nº 481/2022 - LICENÇA PRÊMIO- WALDECK ALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 482/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 483/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 484/2022 - ABONO PERMANÊNCIA- MARILENA MIRANDA NASCIMENTO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
DECISÃO TP 007 DE 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022
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| 21/07/2022 | 1551 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 08 2022 EM NOME DE EDNALDO HONORATO DOS SANTOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 145/2022.
DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 375 2022
DECRETO Nº 23713/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA.
DECRETO Nº 23714/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23715/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
DECRETO Nº 23716/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOSE CARMELINO CARVALHO.
DECRETO Nº 23717/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- IONE GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23718/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA;
LEI Nº 2239/2022 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO 019/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de Entidade que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 020/2022 DO CMAS- Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – IMDC (Instituo Mãos Cidadania).
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120220001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240310002, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
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| 20/07/2022 | 1550 | 8 | DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 de 2022.
DECISÃO - CR 013 de 2022.
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2022.
PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/202
3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
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| 19/07/2022 | 1549 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N. 354 2022 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI
AVISO E EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022- SMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Decisão CR 012 de 2022.
AVISO E EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022- SMS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 005 de 2022 - lote 01.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 143/2022.
DECRETO Nº 23702/2022 - EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23703/2022 - NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23704/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SAMPAIO.
DECRETO Nº 23705/2022 - NOMEAÇÃO- RONEY CLEBER SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23706/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ AFONSO.
DECRETO Nº 23707/2022 - EXONERAÇÃO- MIRAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23708/2022 - NOMEAÇÃO- SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.
PORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.
PORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.
PORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.
PORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.
PORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.
PORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
PORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.
PORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.
PORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.
PORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.
PORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.
PORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.
PORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.
PORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.
PORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.
PORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA.
PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.
DECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER
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DECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO EM NOME DE CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N 166 2019 EM NOME DE CLIMEF CLINICA MÉD. FISIOTERÁPICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 167 2019 EM NOME DE I M TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI EPP
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| 18/07/2022 | 1548 | 8 | EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 05 2022 EM NOME DE MAURICIO PAES INACIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 50/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2022.
DECRETO Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021.
DECRETO Nº 23700/2022 - EXONERAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS
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DECRETO Nº 23701/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182.2021.
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| 15/07/2022 | 1547 | 8 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 143/2022.
DECRETO Nº 23687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – FERNANDO SOUZA SANTO.
DECRETO Nº 23688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VERALUCIA DOS SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23689/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MANOEL LUNES MACHADO.
DECRETO Nº 23690/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23691/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23692/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23693/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23694/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIELA GALVÃO SILVA.
DECRETO Nº 23695/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ROSEMALVA BISPO.
DECRETO Nº 23696/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23697/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23698/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 23699/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2022 - ABONO PERMANÊNCIA - EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 431/2022 - LICENÇA PRÊMIO - DAVID GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 432/2022 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JÚLIA SOUZA FREIRE.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2022.
DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022.
LEI Nº 2236/2022 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA”.
LEI Nº 2237/2022 - “INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2238/2022 - “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/07/2022 | 1546 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 352.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 142.2022 RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23686/2022 - NOMEAÇÃO - QUELE VIEIRA BARBOSA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0186/2022 DISPENSA Nº 112.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA Nº 129.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA Nº 129.2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 SUMTRAN.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 351/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 350/2022.
DECISÃO CR 011 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N. 249 2022 EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DE PROEXPERTS SOLUÇÕES.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022.
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| 13/07/2022 | 1545 | 8 | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA GABSEC Nº 05/2022- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA..
EXTRATO DO CONTRATO N 253 2022 REF A ATA N. 91 2021 PREGÃO 45 2021 PROCESSO 132.2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.
REVOGAÇÃO TP 006/2022 SMS.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 52-2022 DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
DECRETO 61 DE 7 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 23683/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANSELMO SANTOS SOUZA
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DECRETO Nº 23684/2022 - NOMEAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2019
PORTARIA Nº 409/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 410/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 411/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2022 - LICENÇA PRÊMIO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 413/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JONAS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 414/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES.
PORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 416/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANCELMO REIS SILVA.
PORTARIA Nº 417/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO.
PORTARIA Nº 418/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE SOUSA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 419/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 420/2022 - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.
PORTARIA Nº 421/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 422/2022 - LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL.
PORTARIA Nº 423/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIDALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 424/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 425/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES FERREIRA LIMA.
PORTARIA Nº 426/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAILTON MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 427/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 428/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CELIA REGINA LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23685/2022 - NOMEAÇÃO- ALEX DA SILVA AMORIM.
PORTARIA Nº 429/2022 - NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES A SEREM LICITADOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2022
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| 12/07/2022 | 1544 | 8 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA N 140 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA Nº 10.2022.
NOTIFICAÇÃO VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA.
DECISÃO CR 010 de 2022.
NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23665/2022 EXONERAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 23666/2022 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO.
DECRETO Nº 23667/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – RITA ALVES RIBEIRO NOVAIS
DECRETO Nº 23668/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – TAHIS GALDINO DE ALMEIDA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23669/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JULIANA BARBOSA DA SILVA
DECRETO Nº 23670/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- EDILA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 23671/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.
DECRETO Nº 23672/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- CARINE PEREIRA BIZERRA
DECRETO Nº 23673/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA
DECRETO Nº 23674/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 23675/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ELIANDRO SALVADOR DA ROCHA
DECRETO Nº 23676/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO
DECRETO Nº 23677/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES
DECRETO Nº 23678/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR
DECRETO Nº 23679/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – PAULO MATOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23680/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA
DECRETO Nº 23681/2022 EXONERAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE
DECRETO Nº 23682/2022 NOMEAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE
DECRETO Nº 23028/2022 REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.
PORTARIA SEINFRA Nº 14 DE 12 DE JULHO DE 2022 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IERREGULARIDADES NA INDICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 048/2022.
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| 11/07/2022 | 1543 | 8 | EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N 185 2017 SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME
EXTRATO DE CONTRATO N 254/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 140/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE VALDOMIRO ALVES DE ANDRADE.
EXTRATO DE DISPENSA N 141 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 255 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE VAGNER BORGES DOS SANTOS.
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONT 174 2017 EM NOME DE MANOEL RODRIGUES DIAS.
DECRETO Nº 57 DE 4 DE JULHO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 56 DE 4 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 23661/2022 - NOMEAÇÃO- SAMUEL SOUZA RODRIGUES
DECRETO Nº 23662/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FABIO FREIRE DIAS.
DECRETO Nº 23663/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA PROFESSORA HILDA LISBOA SAMPAIO, LARGO DO CEDIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA ALMEIDA REIS.
DECRETO Nº 23664/2022 - EXONERAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 358/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARINEIDE NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 359/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – HELENITA ANDRADE MACHADO
PORTARIA Nº 360/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS
PORTARIA Nº 361/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA
PORTARIA Nº 362/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 363/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA LÚCIA BARRETO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 364/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 365/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -SONIA CRISTINA ALACAO ORTIZ
PORTARIA Nº 366/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VANUSA ASSIS FERNANDES
PORTARIA Nº 367/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARTA VERÔNICA PINTO PAES
PORTARIA Nº 368/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 369/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA
PORTARIA Nº 370/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 371/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MONICA MACEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 372/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 373/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 374/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 375/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 376/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 377/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NÉLIA OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 378/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILDETE SANTOS REIAS
PORTARIA Nº 379/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 380/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA
PORTARIA Nº 381/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA GIUDECI E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 382/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR
PORTARIA Nº 383/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORÃES
PORTARIA Nº 384/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 385/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE BRITO COSTA
PORTARIA Nº 386/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 387/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 388/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MAISA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 389/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -ANNALUCIA MONTEIRO MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 390/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 391/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 392/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 393/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 394/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
PORTARIA Nº 395/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 396/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 397/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMUNDO ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 398/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – REINALDO ARAGÃO PEREIRA
PORTARIA Nº 399/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDELICE ROSA SILVA
PORTARIA Nº 400/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 401/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 402/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JUSTINO SÁ BARROS NETO
PORTARIA Nº 403/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 404/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 405/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 406/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 407/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARY SUELY DE SANTANA LAGO
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