PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/04/20177126DECRETO Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

06/04/20177116DECRETO Nº. 404/2017 - LUTO OFICIAL

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.

05/04/20177106AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017.



AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.



DECRETO Nº. 385/2017.

DECRETO Nº. 386/2017.

DECRETO Nº. 402/2017.

04/04/20177096AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017.



AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017.



Extrato de Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços N.º 427/2016.

03/04/20177086EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.

31/03/20177076AVISO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 006/2017

30/03/20177066RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20177056PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

DECRETO Nº 389/2017.

DECRETO Nº 380/2017.

DECRETO Nº 384/2017.

DECRETO Nº 350/2017.

DECRETO Nº 351/2017.

DECRETO Nº 378/2017.

DECRETO Nº 379/2017.

DECRETO Nº 378/2017.

DECRETO Nº 379/2017.

DECRETO Nº 382/2017.

DECRETO Nº 383/2017.

DECRETO Nº 381/2017.

28/03/20177046LEI Nº 1049, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

27/03/20177036TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017

ERRATA DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CC Nº 001/2017.



22/03/20177026TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017

DECRETO Nº. 377/2017.

21/03/20177016AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 003/17.



AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 004/17.

20/03/20177006CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CC Nº. 001/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2017.

17/03/20176996PORTARIA Nº 060/2017.

16/03/20176986EDITAL DE PRORROGAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021303/2017.

15/03/20176976AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2017.



DECRETO Nº. 352/2017.

DECRETO Nº. 353/2017.

DECRETO N°. 348/2017.

13/03/20176966DECRETO Nº. 349/2017.

Dispensa de Licitação nº 0025/2017.

ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2017.

EXTRATOS - Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2017.

DECRETO Nº 363-2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011003/2017.

10/03/20176956AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2017.

DECRETO N° 347/2017.

PORTARIA N° 059/2017.

DECRETO Nº 354/2017.

DECRETO Nº 355/2017.

DECRETO Nº 356/2017.



09/03/20176946RESULTADO DO JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2017.

07/03/20176936AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CC Nº. 001/2017

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PPRP Nº. 0006/2017.

06/03/20176926DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 0002/2017.

DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 0001/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2016.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2017.



Contrato de Programa n° 001/2016.

1- Contrato de Rateio n° 001/2016.

2- Contrato de Rateio n° 002/2016.



03/03/20176916DECRETO Nº 293/2017.

DECRETO Nº. 290/2017.

DECRETO Nº 292/2017.

02/03/20176906PORTARIA N° 057/2017 Designa a Sra. JAILDES ANDRADE BARRETO ROSENDO para exercer a função gratificada de Diretora da Escola José Pereira Durval do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.

PORTARIA N° 058/2017 Designa a Sra. ISABELA NOLIA DAVID DE SOUZA para exercer a função gratificada de Diretora da Creche Alice Cardoso Rocha do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.

Resultado De Pregão Presencial para Registro de Preços, nº 006/2017, Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis para suprir a demanda do Município de Irecê/BA.

23/02/20176896DECRETO N°. 289/2017.

DECRETO N°. 284/2017.

CARTA CONVITE Nº. 001/2017

22/02/20176886PORTARIA Nº 01/2017 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 27 DE FEVEREIRO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 008/2017

21/02/20176876PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2017

DECRETOS

EDITAL DE CADASTRAMENTO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041502/2017.

17/02/20176866DECRETO Nº. 279/2017.

DECRETO Nº. 280/2017.

16/02/20176856DECRETO Nº 277/2017

DECRETO Nº. 278/2017

15/02/20176846PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 006/2017

DECRETOS

PORTARIAS

ERRATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP Nº. 002/17

13/02/20176836ERRATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP Nº. 001/17

DECRETO N°. 267/2017

DECRETO N". 268/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017

DECRETO N° 261/2017

DECRETO N°. 265/2017

DECRETO N°. 265/2017

DECRETO N°. 266/2017

10/02/20176826DECRETO Nº 264/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 269/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 005/2017

07/02/20176816RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 002/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO

06/02/20176806RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 003/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080302/2017.

03/02/20176796DECRETO Nº 228/2017 - Dispõe sobre a cessão da servidora MARINA LOULA VASCONCELOS ao Município de João Dourado, Estado da Bahia e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017- REDA

02/02/20176786DECRETO Nº 260/2017.

PORTARIA Nº 056/2017.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2017

31/01/20176776DECRETO Nº. 258/2017.

DECRETO Nº 249/2017.

DECRETO Nº 225/2017.

DECRETO Nº 250 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 251/2017.

DECRETO Nº. 252/2017.

DECRETO Nº. 253/2017.

DECRETO Nº. 254/2017.

DECRETO Nº. 255/2017.

DECRETO Nº. 256/2017.

DECRETO Nº. 257/2017.

30/01/20176766LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

27/01/20176756DECRETOS.

DECRETOS.

26/01/20176746NOTA DE ESCLARECIMENTO MERENDA

24/01/20176736DECRETO Nº 208/2017.

DECRETO Nº 207/2017.

DECRETO Nº 205/2017.

PORTARIA Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A NÃO- EFETIVAÇÃO DAS CARTAS DE ENCAMINHAMENTO REFERENTES À GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2016

DECRETO Nº 213/217.

23/01/20176726PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2017

DECRETO Nº. 209/2017.

DECRETO Nº. 210/2017.

20/01/20176716EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

19/01/20176706DECRETO Nº169/2017.

DECRETO Nº170/2017.

DECRETO Nº171/2017.

DECRETO Nº172/2017.

DECRETO Nº173/2017.

DECRETO Nº174/2017.

DECRETO Nº175/2017.

DECRETO Nº176/2017.

DECRETO Nº177/2017.

DECRETO Nº178/2017.

DECRETO Nº179/2017.

DECRETO Nº180/2017.

DECRETO Nº181/2017.

DECRETO Nº182/2017.

DECRETO Nº183/2017.

DECRETO Nº184/2017.

DECRETO Nº185/2017.

DECRETO Nº186/2017.

DECRETO Nº187/2017.

DECRETO Nº188/2017.

DECRETO Nº189/2017.

DECRETO Nº190/2017.

DECRETO Nº191/2017.

DECRETO Nº192/2017.

DECRETO Nº193/2017.

DECRETO Nº194/2017.

DECRETO Nº195/2017.

DECRETO Nº196/2017.

DECRETO Nº197/2017.

DECRETO Nº198/2017.

DECRETO Nº199/2017.

DECRETO Nº200/2017.

DECRETO Nº201/2017.

DECRETO Nº202/2017.

DECRETO Nº203/2017.

DECRETO Nº204/2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017

18/01/20176696ATA DE REUNIÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

ATA DE REUNIÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2017

DECRETO Nº 206, de 18 de Janeiro de 2017

APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - IMAGEM CENTRO DIAGNOSTICO LTDA

17/01/20176686DECRETOS.

DECRETO Nº 116/2017.

DECRETO Nº 126/2017.

DECRETO Nº 127/2017.

DECRETO Nº 128/2017.

DECRETO Nº 129/2017.

DECRETO Nº 130/2017.

DECRETO Nº 131/2017.

DECRETO Nº 132/2017.

DECRETO Nº 134/2017.

DECRETO Nº 135/2017.

DECRETO Nº 136/2017.

DECRETO Nº 137/2017.

DECRETO Nº 138/2017.

DECRETO Nº 139/2017.

DECRETO Nº 140/2017.

DECRETO Nº 141/2017.

DECRETO Nº 142/2017.

DECRETO Nº 143/2017.

DECRETO Nº 144/2017.

DECRETO Nº 145/2017.

DECRETO Nº 147/2017.

DECRETO Nº 148/2017.

DECRETO Nº 149/2017.

DECRETO Nº 150/2017.



DECRETO Nº151/2017.

DECRETO Nº154/2017.

DECRETO Nº155/2017.

DECRETO Nº156/2017.

DECRETO Nº157/2017.

DECRETO Nº158/2017.

DECRETO Nº159/2017

DECRETO Nº160/2017.

DECRETO Nº 161/2017.

DECRETO Nº 162/2017.

DECRETO Nº 164/2017.

DECRETO Nº 168/2017. Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Normas Técnicas da Controladoria Interna do Município e dá outras providências.

PORTARIAS 01 A 20/2017.

DECRETOS.

PORTARIAS

16/01/20176676DECRETO Nº 100/2017.

DECRETO Nº 101/2017.

DECRETO Nº 102/2017.

DECRETO Nº. 166/2017

DECRETO Nº. 167/2017

13/01/20176666DECRETO Nº 143/2017. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Controle e Inspeção da Controladoria Interna do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 148/2017. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Suporte ao Controle Interno do Município e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 099/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 165/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETOS

12/01/20176656REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 030/2017.

10/01/20176646DECRETO Nº. 099/2017 . Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

09/01/20176636DECRETOS.

DECRETO Nº 080/2017.

DECRETO Nº 082/2017.

DECRETO Nº 083/2017.

DECRETO Nº 084/2017.

DECRETO Nº 087/2017.

DECRETO Nº 093/2017.

DECRETO Nº 098/2017.

04/01/20176626DECRETO Nº 054/2017.

DECRETO Nº 055/2017.

DECRETO Nº 056/2017.

DECRETO Nº 057/2017.

DECRETO Nº. 045/2017

DECRETO Nº 046/2017

DECRETO Nº 047/2017

DECRETO Nº 048/2017

DECRETO Nº 049/2017

DECRETO Nº 050/2017

DECRETO Nº 051/2017

DECRETO Nº 052/2017

DECRETO Nº 053/2017

DECRETO Nº 058/2017

DECRETO Nº 059/2017

DECRETO Nº 060/2017

DECRETO Nº 061/2017

DECRETO Nº. 062/2017

DECRETO Nº 063/2017

DECRETO Nº 064/2017

DECRETO Nº 065/2017

DECRETO Nº 066/2017

DECRETO Nº 067/2017

DECRETO Nº 068/2017

DECRETO Nº 069/2017

DECRETO Nº 070/2017

DECRETO Nº 071/2017

DECRETO Nº. 074/2017

DECRETO Nº 075/2017

DECRETO Nº 076/2017. Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Obras e Engenharia do Município de Irecê e dá outras providências.

03/01/20176616DECRETO Nº. 035/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura,Esporte e Lazer do Município deIrecê e dá outras providências.

DECRETO Nº. 025/2017. Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados no Municípiode Irecê e dá outras providências.

DECRETO Nº 072/2017 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências - A SRA. ANA CACIA DOURADO SANTOS - DEBORAH NUNES VIEIRA FERREIRA

DECRETO Nº 073 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CASAS DE ESTUDANTE DO

MUNICÍPIO DE IRECÊ.

02/01/20176606DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017



DECRETOS

DECRETO Nº. 043/2017 Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.

DECRETO Nº. 044/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

30/12/20166595DECRETOS

PORTARIAS

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

TERMOS ADITIVOS

29/12/20166585TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 473/2015

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 304/2014

7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 419/2014

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 1147/2013

7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 0959/2013

1º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato nº. 2658/2016

2º termo aditivo de reajuste ao contrato nº. 922/2015

6º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato nº. 592/2014

7º Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº. 592/2014

Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 187/2014

EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM DEZEMBRO DE 2016 - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2016

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 085/2016.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 085/2016

CONTRATO nº 2801/2016

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2016.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2016.

ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.072/2016

28/12/20166575EXTRATOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2016.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO 2016.

RESULTADOS DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.

27/12/20166565DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE novembro DE 2016

26/12/20166555RESOLUÇÃO Nº 005/2016 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.

23/12/201665452º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 1215/2015

Termo de Aditamento de prazo do Contrato 0463/2015

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 212/2015

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 343/2014

20/12/20166535LEI Nº 1046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da casa de oração Maria de Nazaré.

LEI Nº 1047, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Irecê, para o período 2016-2022, e dá outras providências.

LEI Nº 1048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública: da ASCUMHA-Associação Socio Cultural Da Comunidade De Meia Hora.