PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/07/20177726RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017



28/07/20177716DECRETO Nº 512/2017 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA.

DECRETO Nº 513/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES SEC. DE AGRICULTURA.

DECRETO Nº 512/2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA.

27/07/20177706DECRETO Nº 514/2017 DISPÕE SOBRE BAIXA /EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 503/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. TAYNÁ MARTINS DE SOUSA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE RESUMOS DE CONTRATO

26/07/20177696AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017.



DECRETO Nº 505/2017 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.

24/07/20177686DECRETO Nº 482/2017 Estabelece desconto temporário no pagamento do valor da taxa dos permissionários do Mercadão e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.



21/07/20177676AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2017.



DECRETO Nº 506/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017.



DECRETO Nº 499/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SAMU DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - SILVIA CLAUDIA DAVID RODRIGUES.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.



DECRETO Nº 501/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DO CAPS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - CRISTINA SILVANA BORGES.

DECRETO Nº 502-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CLÍNICA MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - HORTÊNCIA DOURADO MACEDO.

DECRETO Nº 497/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS O SR. UILSON MACHADO SANTOS.

DECRETO Nº 489/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA.

DECRETO Nº 493/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - LIDINEIA SOUZA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 494/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - FABÍOLA MONTEIRO ALVES.

DECRETO Nº 495/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.

DECRETO Nº 490/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃODE ATENDIMENTO A CASA DE PASSAGEM DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 491/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE POLITÍCAS PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 492/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.

DECRETO Nº 496/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SEC DE CULTURA , ESPORTE E LAZER O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.

20/07/20177666PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.



18/07/20177656PORTARIA Nº 114-2017 - DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO DE PORTARIA QUE DISPÕE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS -IRECÊ

DECRETO ALTERAÇÃO QDD-03- 2017.

DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - 03-2017.

17/07/20177646PORTARIA Nº 107/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARLENE BATISTA SENA ALVES.

PORTARIA Nº 108/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA.

PORTARIA Nº 109/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidor CRISTIANO PEREIRA ROCHA.

PORTARIA Nº 110/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 111/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora CIRLEI VIEIRA DE BRITO BISPO.

PORTARIA Nº 112/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor SERGIO NASCIMENTO DA SILVA.

PORTARIA Nº 113/2017 - DELEGA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PODERES PARA EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.

14/07/20177636AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2017.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0724/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010405/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0725/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040205/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0726/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0728/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011805/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0729/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020905/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0730/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120404/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0731/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021805/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0732/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040505/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0733/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070205/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0734/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090905/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0735/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº080505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0737/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020805/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0738/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº100505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0739/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº080205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0740/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº090205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0741/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº110505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0742/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031605/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0743/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0744/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0745/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011105/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0746/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051005/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0747/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061005/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0748/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071005/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0749/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0750/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 091005/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0751/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022405/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0752/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031805/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0753/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020905/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0754/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060805/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0755/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041805/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0756/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº101005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0758/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº111005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0759/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 121005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº131005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0802/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0803/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº141005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0804/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº151005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0805/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0806/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº161005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0807/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0808/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº171005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0809/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021105/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013005/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0811/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº181005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0812/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021705/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0813/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº191005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0814/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº201005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0815/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº211005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0816/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº221005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0817/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0818/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº231005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0819/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº241005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0820/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº251005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0821/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº261005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0822/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0823/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº271005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0824/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº281005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0825/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº291005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0826/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº301005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0827/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº311005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0828/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº321005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0829/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº331005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0830/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº341005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0831/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº130505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0832/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0833/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº351005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0834/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº361005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0835/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº100205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0836/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0837/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº371005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0838/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº110205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0839/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº381005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0840/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº391005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0841/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº401005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0842/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº411005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0843/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031105/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0844/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº421005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0845/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº140505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0846/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº150505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0847/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº070805/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0848/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0850/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº431005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0851/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0852/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº160505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0853/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0854/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060905/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0855/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº070905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0856/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030405/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0857/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº170505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0858/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0859/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº180505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0860/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº190505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0861/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº080905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0862/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080805/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0863/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0864/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0865/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 120905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0866/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0867/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0868/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 441005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0869/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 451005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0870/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº461005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0871/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011905/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0872/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº051505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0873/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0874/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº471005/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0875/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº071505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0878/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº200505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0879/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº160205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0880/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº140205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0881/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010305/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0882/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº150205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0883/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº170205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0884/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº180205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0886/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº190205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0887/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº090805/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0888/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº200205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0889/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022205/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0890/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº210505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0891/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº220505/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº100805|2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0904/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050405/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº210205/2017



13/07/20177626PORTARIA 001/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO (CCIH) DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

PORTARIA Nº 002/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÓBÍTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

PORTARIA Nº 003/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA.



11/07/20177616PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.



DECRETO Nº 487/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Censo e Programas da Secretaria de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

10/07/20177606PORTARIA Nº 01/2017- Delega os poderes para realizar transação de créditos tributários municipais, nos termos do disposto no § 2º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.053, de 20 de junho de 2017.

06/07/20177596PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2017 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.053, de 20 de Junho de 2017.

05/07/20177586AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO.

DECRETO 484/2017 - Regulamenta Lei 1.055/17 designando Comissão para avaliação acompanhamento e realização de leilão dos bens não utilizados ou inservíveis de que trata a lei e dá outras providências.

03/07/20177576CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

DECRETO Nº 483/2017 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2017.



30/06/20177566PORTARIA Nº 18/2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA EMPRESA AGROTOP DISTRIBUIÇÃO

PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29/06/20177556DECRETO 364/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/20177546PORTARIA SEMADES Nº 016 de 08/06/2017

PORTARIA Nº 017/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECE LTDA - ME - HOSPITAL HAMI

INEXIGIBILIDADE Nº: 077/2017

CONTRATO Nº: 031906/2017.

26/06/20177536INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2017

CONTRATO Nº: 041606/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 015/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 015/2017

CONTRATO Nº 071605/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 016/2017

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 017/2017

CONTRATO Nº 080106/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 019/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 019/2017

CONTRATO Nº 012405/2017

PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

21/06/20177526LEI Nº 1050/2017 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1051/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1052/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, PARAÍSO, IRECÊ/BA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 - Dá nova redação ao art. 27. da Lei Complementar Municipal n.°. 15 de 31 de Dezembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Irecê e dá outras providências.

LEI Nº 1054/2017 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF.

LEI Nº 1053/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1055/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 477/2017-DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

20/06/20177516CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



16/06/20177506DECRETO Nº 473/2017 Regulamenta uso das praças Cleriston Andrade, Lafaeite Coutinho e Necy Novaes para organização dos festejos de São João do Município de Irecê-BA.

DECRETO Nº 474/2017 -“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em Festas Públicas e Particulares, durante o Evento São João 2017 e dá outras providência.

DECRETO 472/2017 - Nomeia Comissão Interdisciplinar de Análise de Pessoal para Contrato Temporário e dá outras providências.

DECRETO Nº 476/2017 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO AO DECRETO Nº 376 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 464/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Subsecretária de Educação do Município de Irecê A SRA JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA.

DECRETO Nº 465/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário de Educação do Município de Irecê O SR. MARIVALDO LOPES DO SACRAMENTO.

PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra.

14/06/20177496AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0012/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0013/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.



13/06/20177486AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PARECER JURÍDICO.

DECRETO Nº 467/2017 - Errata altera o Decreto 165/2017 que delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 466/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. MURILO BAGANO ALVES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

12/06/20177476AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017

DECRETO N° 470/2017

DECRETO Nº 468/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subcontrolador Interno do Município de Irecê O SR. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS

DECRETO Nº 469/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do Município de Irecê. O SR. ROBERTO DA SILVA LEMOS .

DECRETO Nº 471/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Irecê e dá outras providências.

AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO



INEXIGIBILIDADE Nº: 074/2017

CONTRATO Nº: 010906/2017.

09/06/20177466INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 053/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 058/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 061/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 073/2017 - RESUMO DE CONTRATO.





08/06/20177456TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.



TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010106/2017.



AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 054/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2017.



07/06/20177446PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17 - AVISO DE RETIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 025/2017

06/06/20177436PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 462/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.

DECRETO Nº463/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.

DECRETO Nº 455/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 461/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 448/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A SRA UILGNA CARLA DE SOUZA.

DECRETO Nº 457/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES.

DECRETO Nº 449/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. BRUNO FRANCA PAIVA SILVA.

DECRETO Nº 456/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. JOÃO GONÇALVES DE SOUZA.

DECRETO Nº 437/2017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI 961/2013 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.

DECRETO Nº 451/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES

DECRETO Nº 453/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. ARESTIDES DOURADO JUNIOR

DECRETO Nº 459/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR ARESTIDES DOURADO JUNIOR .

DECRETO Nº 452/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .

DECRETO Nº 458/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .

DECRETO Nº 454/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR .

DECRETO Nº 460/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA DOURADO PRIMO JUNIOR.

05/06/20177426RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PARECER JURÍDICO E AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.

02/06/20177416TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

DECRETO N° 04, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017- Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)".

DECRETO FINANCEIRO N° 03, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 - Abre Crédito Suplementar.





DECRETO Nº 444/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. Marlene de Sá Reis – Professora de Língua Portuguesa- Zona Urbana e dá outras providências.

DECRETO Nº 447/2017 Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Irecê a SRA. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA.

DECRETO Nº 450/2017- Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê O SR. ALAN RODRIGO DE SOUZA ALVES.

PORTARIAS DE LICENÇAS SIMPLIFICADAS 011 ATÉ 015/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - EMPRESAS -SS GAS LTDA ME - JULIANA BASTOS RODRIGUES ME STUDIO SORRISO -DIACLIN DIAGNOSTICO - ADILSON RODRIGUES SANTOS ME - GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAS LTDA- ME MATRIZ.

DECRETO Nº 446/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical ao Sr. Jair Alves da Silva e dá outras providências.

DECRETO Nº 445/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical a Sra. Lélia Maria de Souza e dá outras providências.

31/05/20177406AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.



30/05/20177396DECRETO Nº 443/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.





DECRETO Nº 438/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. ALINE AYONE EMIDIO DE SOUZA.

DECRETO Nº 439/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CLINICA CIRÚRGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. RAMALHO SOLON FIGUEIREDO SODRÉ.

DECRETO Nº 434/2017 REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

DECRETO Nº 426/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Concorrência nº 001/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

29/05/20177386PORTARIAS - LICENÇAS SIMPLIFICADAS

25/05/20177376AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2017.



OFÍCIO Nº 045/2017.

DECRETO Nº 442/2017 - Torna sem efeito o Decreto nº 425/2017 que nomeia a Sra. UILGNA CARLA DE SOUZA para exercer o Cargo de Supervisora de Atendimento Domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.

24/05/20177366AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.



DECRETO Nº 440/2017 - Torna sem efeito os Decretos nº 428 e 432/2017 que exonera e nomeia o Sr. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.

DECRETO Nº 441/2017 - Torna sem efeito o Dec. nº 431/2017 que nomeia o Sr. GLEDISON DOURADO DA SILVA para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos e o nomeia Gerente de Departamento de Protocolo Geral.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PARECER JURÍDICO.



23/05/20177356AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017.



DECRETO Nº 435/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.

DECRETO Nº 436/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ESCOLA DE POSTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.

22/05/20177346DECRETO Nº 428/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê o SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.

DECRETO Nº 429/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação do Município de Irecê o sr. GLEDSON DOURADO DA SILVA.

DECRETO Nº 430/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação do Município de Irecê A SRA. NILMA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES.

DECRETO Nº 431/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê O SR. GLEDISON DOURADO DA SILVA.

DECRETO Nº 432/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê O SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR .

DECRETO Nº 433/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê A SRA. MÔNIA DANIELLA MAGALHÃES DOURADO .

19/05/20177336DECRETO Nº 390/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA.

DECRETO Nº 391/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO O SR. VANILSON MATOS COSTA.

DECRETO Nº 425/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. UILGNA CARLA DE SOUZA.

DECRETO Nº 422/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.

DECRETO Nº 421/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 424/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE O SR. JOSÉ CARLOS VAZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 427/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. MICAELA MOITINHO TAVARES DE SOUZA.

DECRETO Nº 423/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.

18/05/20177326PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.



17/05/20177316AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017.



AVISO DE RECEBIMENTO DE CND APRESENTADA COM RESTRIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVAS DE DÉBITOS.

DECRETO Nº 418/2017 - Dispõe sobre a cessão do servidor Ancelmo Machado Miranda Bastos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Câmpus Irecê e dá outras providências.

PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017.



DECRETO Nº 419/2017- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 203/2017 QUE NOMEOU A SRA. EDJANA PIMENTA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO Nº 420/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. TATIANE ARRUDA MASSONI.

16/05/20177306RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.



10/05/20177296AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017.

09/05/20177286AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.



08/05/20177276PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 - IMPUGNAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.



05/05/20177266PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/17 - RESULTADO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 416/2017 - RETIFICA DECRETO 357/2016. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA BELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 417/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê, e dá outras providências.

03/05/20177256DECRETO Nº 371/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAIAS BATISTA DE ANDRADE .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.



02/05/20177246DECRETO Nº 411/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

CARTA CONVITE Nº 0001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

28/04/20177236PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.



RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP Nº 002/2017.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/17 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 016/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2017.

DECRETO Nº 413/2017 - Retifica o Decreto nº 368/2017 que nomeia a Sra. JOZELMA MARQUES VIEIRA para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.

PORTARIA Nº 02/2017 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE MAIO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2017.

26/04/20177226AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.



DECRETO Nº 366/2017.

DECRETO Nº 407/2017.

DECRETO Nº 375/2017.

25/04/20177216DECRETO Nº 368/2017 - NOMEAÇÃO DE JOZELMA MARQUES VIEIRA.

DECRETO 365/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA XÊNIA FABIANA FARIAS FERREIRA AO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE - BA

DECRETO Nº 398/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANE ROCHA DA SILVA AO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA.

PORTARIAS 001, 002, 003, 004/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES - CLÁUDIA ALVES DE JESUS - CÁTIA MENDES DE CARVALHO - N. NEI RIBEIRO DE SOUZA - ME E EDIGAR MARTINS DE SOUZA. LICENÇAS SIMPLIFICADAS .

24/04/20177206PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 002/17.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2017.

19/04/20177196DECRETO Nº 406/2017.

18/04/20177186RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.

17/04/20177176DECRETO Nº 396/2017.

DECRETO Nº 358/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. CLAUDIA MARCELINA BARBOSA GUEDES DOS SANTOS .

DECRETO Nº 395/2017.

DECRETO Nº 361/2017.

DECRETO Nº 362/2017.

DECRETO Nº 359/2017.

DECRETO Nº 394/2017.

DECRETO Nº 397/2017.

DECRETO Nº 360/2017.

13/04/20177166NOTA DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 014/2017

12/04/20177156DECRETO Nº 405/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017

11/04/20177146AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2017.



PORTARIA Nº 083/2017.

10/04/20177136INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.