| 15/02/2018 | 892 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2018
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017.
DECRETO Nº 89/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 09/02/2018 | 891 | 7 | PORTARIA Nº 02/2018.
DECRETOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018
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| 08/02/2018 | 890 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010102/2018.
DECRETOS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012405/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.
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| 07/02/2018 | 889 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº23 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8,533,964.74 OITO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2018.
PORTARIA N°. 04/2018.
DECRETO N°85 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N°87 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 88/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052403/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050602/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060602/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070602/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080602/2017.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2018.
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| 06/02/2018 | 888 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 051001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2017.
PORTARIA N° 038 DE 2018.
PORTARIA N° 039 DE 2018.
PORTARIA Nº 040 DE 2018.
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| 02/02/2018 | 887 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.
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| 01/02/2018 | 886 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 004/2017.
DECRETO Nº041/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DEPROCURADOR ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
DECRETO Nº 042 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 043 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 044 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 045 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 046 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 047 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 054 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 055 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 056 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 057 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 058 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 059 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 062 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 063 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 064 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 065 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 31/01/2018 | 885 | 7 | PORTARIA Nº 04.
DECRETO Nº 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 DO PROCESSO SELETIVO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 002/2018
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| 30/01/2018 | 884 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
PORTARIA Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2018.
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| 29/01/2018 | 883 | 7 | DECRETO Nº 037/2018
DECRETO Nº 038/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010106/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 005/2018
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| 26/01/2018 | 882 | 7 | DECRETO Nº 015/2018.
DECRETO Nº 016/2018.
DECRETO Nº 017/2018.
DECRETO Nº 018/2018.
DECRETO Nº 019/2018.
DECRETO Nº 020/2018.
DECRETO Nº 021/2018.
DECRETO Nº 022/2018.
DECRETO Nº 023/2018.
DECRETO Nº 024/2018.
DECRETO Nº 025/2018.
DECRETO Nº 026/2018.
DECRETO Nº 027/2018.
DECRETO Nº 028/2018.
DECRETO Nº 029/2018.
DECRETO Nº 030/2018.
DECRETO Nº 031/2018.
DECRETO Nº 032/2018.
DECRETO Nº 033/2018.
DECRETO Nº 034/2018.
DECRETO Nº 037/2018.
DECRETO Nº 038/2018.
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| 25/01/2018 | 881 | 7 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020506/2017.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041708/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020210/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 091108/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010210/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041407/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022208/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042107/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032508/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021108/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 062208/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040609/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032607/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011212/2017, 021212/2017, 031212/2017 - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020112/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1013/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1008/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030112/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010612/ 2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1014/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020612/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010712/2017.
DECRETO Nº 035/2018.
DECRETO Nº 036/2018.
DECRETO Nº 037/2018.
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| 24/01/2018 | 880 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017.
DECRETO Nº012/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR O SR. MÁRCIO FERNANDO ELEUTÉRIO DE SOUZA JUNIOR.
DECRETO Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/01/2018 | 879 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.
PORTARIA N°. 02/2018.
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| 22/01/2018 | 878 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030908/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
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| 19/01/2018 | 877 | 7 | ATA DE REUNIÃO.
PARECER Nº 158/2017.
PARECER Nº 182/2017.
DECRETO Nº 007/2018.
DECRETO Nº008/2018.
DECRETO Nº009/2018.
DECRETO Nº010/2018.
DECRETO Nº011/2018.
AUTORIZAÇÃO.
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| 18/01/2018 | 876 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO Nº 041001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017
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| 17/01/2018 | 875 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2018.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017.
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.
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| 16/01/2018 | 874 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 923/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 011501/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017.
PORTARIA SEFAZ Nº 01/2018.
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 003 DE 15 de JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº. 002/2018.
LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (REPUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2018).
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| 15/01/2018 | 873 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
| |
| 12/01/2018 | 872 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE JULGAMENTO / ATA CONTRATO Nº 012912/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.
LEI N° 1.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE - COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIAS, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA CMTT – ANEXO I DA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2018 | 871 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017.
DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2018 | 870 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 003/2017
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| 09/01/2018 | 869 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017
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| 04/01/2018 | 868 | 7 | DECRETO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2017 | 867 | 6 | DECRETO Nº. 718/2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação da política de Educação Integral e Integrada de Escolas Municipais de Irecê-BA.
DECRETO Nº. 718/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA.
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| 28/12/2017 | 866 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017
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| 27/12/2017 | 865 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 012012/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017
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| 26/12/2017 | 864 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017
LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº 1075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 863 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011812/2017
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| 21/12/2017 | 862 | 6 | PORTARIA 004/2017 - REGULAMENTA O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , POR MEIO DO DECRETO Nº 654/2017, A SER APLICADO PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE IRECE.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 923/2011
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| 20/12/2017 | 861 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 002/2017
DECRETO Nº 713/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA LITIANE PIRES CAETANO - FARMACÊUTICO
DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2017 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2017 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/12/2017 | 860 | 6 | LEI Nº 1072/2017 - REFORMULA O PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1073/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1074/2017 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL N° 001/2017
DECRETO Nº 716/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLÉLIA BARBOSA DOS SANTOS DOURADO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.
PORTARIA Nº 238/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 239/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA Nº 237/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 236/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 234/2017 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
PORTARIA Nº 235/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO A MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ NO PRÓXIMO ANO LETIVO, 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2017 | 859 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 002/2017.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 003/2017.
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017
AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
DECRETO Nº 717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE.
EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
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| 15/12/2017 | 858 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 051/2017
DECRETO Nº 714/2017 - Estipula e publica Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Irecê.
DECRETO Nº 715/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/12/2017 | 857 | 6 | EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2017
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 053/2015
AVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/ 2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017
EDITAL Nº 002/2017 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017
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| 12/12/2017 | 856 | 6 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017
ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 CDS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017
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| 11/12/2017 | 855 | 6 | DECRETO Nº 659/2017 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES , DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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| 08/12/2017 | 854 | 6 | DECRETO Nº 660/2017 - Disciplina a Lei Municipal nº. 1.069/2017 que prevê a criação de bolsa auxílio para os catadores de materiais recicláveis registrados no Município de Irecê.
DECRETO Nº 648/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora CRISTIANE RAMOS PEREIRA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 649/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora LENOIR ALVES MOREIRA CAVALCANTE ocupante do cargo de Atendente de Classe da Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 178/2017 - INSTAURA PROC. ADM PARA APURAR A POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIAS Nº 179 ATÉ 198/2017 DESIGNA AS SERVIDORAS DANIELA BEZERRA GALINDO E MARIA RIVANDA DA SILVA DOURADO COMO SUPLENTES NOS PROCESSOS ADM EM QUE APURA A CONTINUIDADE DE SERVIDORES APÓS A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
*PORTARIA Nº 199/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 174/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 200/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 164/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 181/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) DJANIRA RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 202/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 182/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 203/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 198/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ELZA FRANCISCA NUNES.
PORTARIA Nº 204/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 195/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 205/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 188/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES.
PORTARIA Nº 206/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 196/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 207/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 179/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LUZINETE ALVES DA SILVA,
PORTARIA Nº 208/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 171/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 209/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 184/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 210/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 167/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUI
PORTARIA Nº 211/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 180/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 212/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 175/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 213/2017Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 190/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 214/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 163/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 215/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 193/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 216/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 192/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 217/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 172/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) REINALDO DE SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 218/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 187/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 169/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 220/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 189/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 221/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 166/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) JOSE DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 186/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 223/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 194/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 224/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 168/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ALCIMAR DA SILVA DOURADO.
PORTARIA Nº 225/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 197/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 226/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 183/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ZULMIRA DE SENA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 191/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 228/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 185/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA.
PORTARIA Nº 229/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 170/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 230/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 177/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 231/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 165/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 232/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 173/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) TANIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 233/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 176/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU
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| 07/12/2017 | 853 | 6 | DECRETO Nº710/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA.MAURA BRUNO DA CRUZ - AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2017
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2017
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| 06/12/2017 | 852 | 6 | DECRETO Nº 652/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. VALTERNEI ALECRIM MOITINHO – Mestre de Obras e dá outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010612/ 2017.
PORTARIA Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSOR E COORDENADOR
PEDAGÓGICO, NO ANO DE 2018, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/12/2017 | 851 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017
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| 30/11/2017 | 850 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2017
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 001/2017.
DECRETO Nº 643/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 651/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 NO/DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2017 | 849 | 6 | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 082607/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021407/2017.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 081010/2017.
DECRETO Nº 656/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
PORTARIA Nº 08-2017 - REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES FISCAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
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| 28/11/2017 | 848 | 6 | DECRETO Nº 654/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
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| 27/11/2017 | 847 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CP Nº. 002/2017
TERMOS ADITIVOS
TERMOS DE APOSTILAMENTO
CREDENCIAMENTOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 657/2017 - Exonera o Sr. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .
DECRETO Nº 658/2017 - Nomeia o Sr. CAIQUE CALDAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .
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| 24/11/2017 | 846 | 6 | LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE FAZENDA NOVA ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
LEI Nº 1069/2017 - Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
LEI Nº 1070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetos de interesse do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO 632/2017
DECRETO 633/2017
DECRETO 634/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 045/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
LEI Nº 1071/2017 - INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2017 | 845 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2017
CONVOCAÇÃO - À EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
Decreto nº 20 de 2 de Outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 19 de 2 de Outubro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 22/11/2017 | 844 | 6 | DECRETO Nº 653 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Recebimento de Envelopes e Comissão Julgadora da CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê, para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em obter à autorização para exploração do Serviço Remunerado de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicleta – MOTOTÁXI e dá outras providências.
EDITAL Nº 002/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010506/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010506/2017
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| 21/11/2017 | 843 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011311/2017
CONVOCAÇÃO - À Empresa GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA ME
LEI Nº 1067/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 653 DE 12 DE JULHO DE 2002 QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017
DECRETO Nº 641/2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial Permanente do CMTT e dá outras providências.
DECRETO Nº 650/2017 - Retifica o decreto nº 574/2017 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Ismerim Seixas Supervisor do Laboratório de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 20/11/2017 | 842 | 6 | DECRETO Nº 630/2017 - ALTERA O DECRETO Nº. 584/2017 SUBSTITUINDO MEMBRO DA COMISSÃO PARA REALIZAR AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
DECRETO Nº 644/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO REVOGA DECRETO 281/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 639/2017 - EXONERAR A SRA. RITA DE CASSIA SERAFIM DE NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 642/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
DECRETO Nº 646/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 647/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAILA DOURADO DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 002/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP Nº. 035/2017
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| 17/11/2017 | 841 | 6 | AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA LICITAÇÃO Nº 001/2017
EDITAL Nº 001/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 16/11/2017 | 840 | 6 | DECRETO Nº 645 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para responder pela CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê e dá outras providências.
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| 14/11/2017 | 839 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 043/2017
PORTARIA Nº 033/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME
PORTARIA Nº 034/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - N E S COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME
PORTARIA Nº 035/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GEMUS & GAMA LTDA - ME
PORTARIA Nº 036/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA Nº 037/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - DM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME /LOT. DONA MARTA
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| 13/11/2017 | 838 | 6 | PORTARIA Nº. 163/2017
PORTARIA Nº. 164/2017
PORTARIA Nº. 165/2017
PORTARIA Nº. 166/2017
PORTARIA Nº. 167/2017
PORTARIA Nº. 168/2017
PORTARIA Nº. 169/2017
PORTARIA Nº. 170/2017
PORTARIA Nº. 171/2017
PORTARIA Nº. 172/2017
PORTARIA Nº. 173/2017
PORTARIA Nº. 174/2017
PORTARIA Nº. 175/2017
PORTARIA Nº. 176/2017
PORTARIA Nº. 177/2017
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| 10/11/2017 | 837 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 042/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010111/2017
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| 09/11/2017 | 836 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 045/2017
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| 07/11/2017 | 835 | 6 | Decreto Nº 640 - Retifica nome membro equipe apoio CMTT
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| 06/11/2017 | 834 | 6 | DECRETO Nº 629/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para responder pelo CMTT- Coordenação Municipal de Trânsito de Irecê e dá outras providências.
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| 01/11/2017 | 833 | 6 | DECRETO Nº 635/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 636/2017 - Exonerar o Sr. PAULO EUGENIO MATOS AMARAL do Cargo de Agente Político de Secretário Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 637/2017 - Nomear o Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
DECRETO Nº. 638/2017 - Dispõe sobre acumulação do Secretário de Governo pelo cargo de Secretário Chefe de Gabinete e dá outras providências.
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