| 29/11/2018 | 1072 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA 066/2018
PORTARIA Nº 067/2018
PORTARIA Nº 068/2018
PORTARIA Nº 069/2018
PORTARIA Nº 070/2018
PORTARIA Nº 071/2018
PORTARIA Nº 072/2018
PORTARIA Nº 073/2018
PORTARIA Nº 074/2018
PORTARIA Nº 075/2018
PORTARIA Nº 076/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
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| 28/11/2018 | 1071 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010509/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA E O BANCO DO BRASIL S.A.
PORTARIAS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76/2018.
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| 27/11/2018 | 1070 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 059/2018.
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| 26/11/2018 | 1069 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2018
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| 23/11/2018 | 1068 | 7 | DECRETOS 469, 474, 475/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº 007/2018.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020506/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 009/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TP Nº 009/2018.
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| 21/11/2018 | 1067 | 7 | DECRETOS 463, 464, 465, 466, 467, 468/2018.
DECRETO Nº 470 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 471 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/11/2018 | 1066 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2018.
DECRETOS Nº 457, 459, 460, 461,462/2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 001/2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SEFAZ Nº 004/2018.
ERRATA - LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 14/11/2018 | 1065 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 283/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011812/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040604/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031211/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.
DECRETO N° 458 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 13/11/2018 | 1064 | 7 | DECRETO 452/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012310/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012310/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 061/2018
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 057/2018
EDITAL Nº 025/2018.
EDITAL N.º 27/2018.
EDITAL N.º 026/2018.
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| 12/11/2018 | 1063 | 7 | DECRETO Nº 453/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 454/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 456/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
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| 09/11/2018 | 1062 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010511/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.
DECRETOS 444, 446,447,449, 450, 451/2018.
PORTARIA Nº 064/2018
PORTARIA Nº 065/2018.
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| 08/11/2018 | 1061 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 060/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2018.
DECRETO Nº 455/2018.
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| 07/11/2018 | 1060 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 059/2018.
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| 06/11/2018 | 1059 | 7 | DECRETO Nº. 448/2018 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de divisão de administração de cemitério, da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, Manoel Messias Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 058/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032106/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 006/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010510/2018; 020510/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011010/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020810/2018.
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| 05/11/2018 | 1058 | 7 | PORTARIA Nº 002 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA SEFAZ Nº 004/2018 - "REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DA ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".
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| 01/11/2018 | 1057 | 7 | DECRETO Nº 413/2018.
DECRETO Nº 445 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 401/2018.
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| 31/10/2018 | 1056 | 7 | DECRETO Nº 443/2018.
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| 30/10/2018 | 1055 | 7 | DECRETO Nº 439/2018.
PORTARIA PGM Nº 001/2018.
PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 020/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 022/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 023/2018.
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| 29/10/2018 | 1054 | 7 | DECRETO Nº19 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 26/10/2018 | 1053 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2018.
DECRETOS Nº 409, 410, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 E 438/2018.
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| 25/10/2018 | 1052 | 7 | DECRETO Nº 440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 441/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MILENA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 424 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 1051 | 7 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0948/2015.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021008/2017.
DECRETO Nº 412/2018.
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| 23/10/2018 | 1050 | 7 | LEI N° 1104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA PENTECOSTAL FONTE DA VIDA PL COM CLÁSULA DE REVERSÃO.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 059/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 061/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 062/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 063/2018.
DECRETO Nº 403/2018.
DECRETO Nº 411/2018.
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| 22/10/2018 | 1049 | 7 | DECRETOS Nº 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 407 E 408/2018.
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| 19/10/2018 | 1048 | 7 | LEI Nº 1103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
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| 18/10/2018 | 1047 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018.
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| 17/10/2018 | 1046 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018.
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| 16/10/2018 | 1045 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.
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| 11/10/2018 | 1044 | 7 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 051/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 051/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº 050/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 050/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010801/2018 - QUANTITATIVO E VALOR.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010510/2017.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 283/2015.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020309/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 056/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 057/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.
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| 09/10/2018 | 1043 | 7 | DECRETO Nº. 400 DE 8 OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2018 | 1042 | 7 | DECRETO Nº 389/2018.
DECRETO Nº. 398/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 399/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2018 | 1041 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018.
DECRETO Nº 389/2018.
DECRETO Nº 393/2018.
DECRETO Nº 394/2018.
DECRETO Nº 395/2018.
PORTARIA Nº 152/2018.
PORTARIA Nº 153/2018.
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| 03/10/2018 | 1040 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042603/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021008/2017.
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| 02/10/2018 | 1039 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012809/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.
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| 01/10/2018 | 1038 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 055/2018.
PORTARIA Nº 34/2018
PORTARIA Nº 39/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 053/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018.
DECRETO Nº. 391/2018 - "COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/09/2018 | 1037 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018
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| 27/09/2018 | 1036 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP nº. 046/2018
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 047/2018
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 26/09/2018 | 1035 | 7 | LEI Nº 1102/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 392/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011809/2017
DECRETO nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
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| 25/09/2018 | 1034 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2018.
DECRETO Nº. 389/2018.
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| 24/09/2018 | 1033 | 7 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012009/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0214/2018.
PORTARIA Nº 147/2018.
DECRETO Nº 388/2018.
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| 21/09/2018 | 1032 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010510/2017 QUANTITATIVO E VALOR.
DECRETOS Nº 386/2018 E 387/2018.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2018.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO Nº 011508/2018.
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| 20/09/2018 | 1031 | 7 | DECRETO N° 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018 REFERENTE: IMPUGNAÇÃO QUANTO A EXIGÊNCIA INCOMPLETA DE DOCUMENTOS NO EDITAL.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 056/2018
LICENÇA SIMPLIFICADA(LS) - PORTARIA Nº 057/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 058/2018.
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| 19/09/2018 | 1030 | 7 | PORTARIA 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2018.
LEI Nº 1099/2018 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ESPERA NAS FILAS AOS USUÁRIOS, CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS E DISTRIBUIDOR DE SENHAS ELETRÔNICAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS.
LEI Nº 1100/2018 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IRMANDADE UNIVERSALISTA.
LEI Nº 1101, DE 19 DE SETEMBRO 2018 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 052/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 053/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 054/2018.
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| 18/09/2018 | 1029 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012407/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012203/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012102/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 030202/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 020103/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060907/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021207/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010208/2018; 020208/2018; 030208/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020808/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010908/2018; 020908/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021508/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº(s) 043108/2018; 053108/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021508/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº(s) 043108/2018; 053108/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018.
DISPENSAS DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVA O REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.
DECRETO Nº 384/2018.
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| 17/09/2018 | 1028 | 7 | PORTARIA Nº 135/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020808/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030908/2017.
DECRETO Nº 0347/2018.
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| 14/09/2018 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 050/2018.
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| 13/09/2018 | 1026 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030908/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040908/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040309/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0208/2018.
DECRETOS Nº 379/2018 À 383/2018.
PORTARIA Nº. 24 / 2018.
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| 12/09/2018 | 1025 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015
DECRETO Nº. 362/2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018.
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| 11/09/2018 | 1024 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010509/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
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| 10/09/2018 | 1023 | 7 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020506/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 008/2018
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| 06/09/2018 | 1022 | 7 | CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
LEI Nº 1097/2018 - AlteraAltera o Anexo I-B, da Lei 722/05, alterada pela Lei nº. 790/2008; Lei nº. 779/2007; Lei nº. 831/2008; Lei nº. 858/ 2009; Lei nº 1.032/2016; Lei nº 1033/2016, Lei nº 1.060/2017/2017
LEI Nº 1098/2018 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 745 de 29 de Setembro de 2006, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura do Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal.
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| 05/09/2018 | 1021 | 7 | EDITAL Nº 020/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA MARIA NEIVA FERNANDES
EDITAL Nº 021/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA A CASA DO CAMINHO PAULO TARSO
EDITAL Nº 022/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA JOCEY MARQUES DA SILVA
EDITAL Nº 023/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA HILDONETE BARRETO DE FIGUEREDO
EDITAL Nº 024/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA IRLAB IRECÊ LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA.
NOTA DE RETIFICAÇÃO.
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| 04/09/2018 | 1020 | 7 | DECRETO Nº 377/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0194/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 748/2016.
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| 03/09/2018 | 1019 | 7 | DECRETOS Nº 375/2018 E 376/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016
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| 31/08/2018 | 1018 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2018.
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| 30/08/2018 | 1017 | 7 | DECRETO Nº 13 DE 2 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 14 DE 2 DE JULHO DE 2018.
LEI Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
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| 29/08/2018 | 1016 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020803/2018 - QUANTITATIVO E VALOR.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.
PORTARIAS Nº 125/2018 Á 128/2018.
DECRETO Nº. 374/2018.
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| 28/08/2018 | 1015 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010607/2018.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. 009/2018 - CONTRATO N° 010507/2018.
PORTARIA Nº 124/2018.
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| 27/08/2018 | 1014 | 7 | DECRETO Nº 373/2018.
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| 24/08/2018 | 1013 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 043/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 043/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
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