PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/06/2013522Edital n 0S/2013 - CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

03/06/2013512Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa seguradora, para cobertura de seguro total dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Irecê.

29/05/2013502Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 025/2013. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de toner para impressoras a laser destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Irecê e suas unidades.



Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 026/2013. Objeto: Registro de Preços, visando às futuras aquisições de Materiais Elétrico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Irecê e suas unidades.



Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino, bem como as necessidades das Secretarias Municipais de: Educação, Cultura, Esporte & Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social.



Lei n° 465/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Decreto nº 472/2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de maio de 2013, em razão das festividades de Corpus Christi.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

Republicação com correções. Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

27/05/2013492Aviso de Recebimento de Proposta - Comunica ao interessados abertura de prazo para recebimento de propostas para serviço de manutenção corretiva de aparelho de Raio - X tipo Polymat Plus S/Multix Siemens

24/05/2013482Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial nº 002/2013. Republicação. Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 022/2013



23/05/2013472Ata de Pregão Presencial para Registro de Preços n°022/2013.

22/05/2013462Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa seguradora, para cobertura de seguro total dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Irecê.



21/05/2013452Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades.



Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: Registro de Preços, visando às aquisições futuras de Materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e utensílios de limpeza.



20/05/2013442Decretos nº 247, 407, 452 a 454, 457, 460 a 462/2013.

Portaria nº 139/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Preparatória para 5ª Conferência Municipal das Cidades.







Resolução nº 01, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o processo de avaliação dos resultados da prova dos candidatos, convocação para avaliação psicológica, registro da candidatura ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Irecê - BA.

16/05/2013432Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê.

Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 023/2013. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, no Município de Irecê.

13/05/2013422Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção.



10/05/2013412Republicação do Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social no Município.

Pregão Presencial Registro de Preço nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Penso para todas as unidades de saúde do município de Irecê.



Aviso de Chamamento p/ Credenciamento nº 001/2013. Objeto: Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Irecê, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).

09/05/2013402Errata de Avisos de Cancelamento dos Pregões R.P nº 004/2013 e 006/2013.

08/05/2013392Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo Interposto no Pregão Presencial para Registro de Preços n° 015/2013.

Aviso de Cancelamento do Pregão R.P nº 004/2013.

Aviso de Cancelamento do Pregão R.P nº 006/2013.



Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa seguradora, para cobertura de seguro total dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Irecê.

Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistemas de gestão pública municipal nas áreas de Planejamento, Licitações & Compras, Contratos, Frotas, Auditoria Interna c/ fechamento diário de caixa e Controle Interno.



02/05/2013382AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa seguradora, para prestação de serviços de seguros para veículos da frota Municipal

29/04/2013372Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação do serviço de Locação de Veículos para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Irecê-BA.



Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção.





25/04/2013362Decreto n° 394/2013 - Exonera o Sr. LUCIO GOMES BARROS PEREIRA do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Fazenda do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção I, Art.33 da Lei Complementar nO. 13/2008.

Decreto n° 397/2013 - Exonera o Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CAS-03, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção m, Art.26 da Lei Complementar nO. 13/2008.

Decreto n° 398/2013 - Nomeia o Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Fazenda do Quadro de Cargos Comissionados do Município de lrecê - Subseção I, Art.33 da Lei Complementar nO. 13/2008.

Decreto n° 399/2013 - Nomeia o Sr. EDlVANILSON ALECRIM MACHADO para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CAS-03, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção m, Art.26 da Lei Complementar nO. 13/2008.

24/04/2013352Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Resíduos Sólidos.

Edital n° 04/2013 - CMDCA - IRECÊ - BAHIA - Edital para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar -

23/04/2013342Errata do Pregão para Registro de Preço nº 016/2013.

Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e translado, em Salvador/BA, de pacientes do Município que realizam tratamento de saúde.





Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa seguradora, para prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal.





22/04/2013332Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 016/2013. Objeto: Fornecimento de Material Odontológico atendendo às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA.

Pregão para Registro de Preço nº 021/2013. Objeto: Fornecimento de oxigênio e ar medicinal acondicionados em cilindros, atendendo às necessidades da Unidade de pronto Atendimento – UPA, SAMU e Casa de Parto.



Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação ao Recurso Administrativo interposto no Pregão Presencial n° 015/2013. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).





18/04/2013322Pregão para Registro de Preço nº 018/2013. Objeto: Fornecimento de material de limpeza geral, hospitalar, higiene e utensílios para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Irecê.



Pregão para Registro de Preço nº 019/2013. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo às necessidades das diversas Secretarias do Município de Irecê/BA.



Pregão para Registro de Preço nº 020/2013. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Jardinagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais do município de Irecê-BA.

17/04/2013312Decreto nº 323/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.

Edital nº 03/2013 – CMDCA – Irecê-Bahia. Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

12/04/2013302Portaria n° 130/2013 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença-prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Portaria n° 131/2013 - Dispõe sobra a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio do Município de Irecê.

Decreto n° 276/2013 - Regulamenta a concessão de licença prêmio no Município de Irecê e dá outras providências.



11/04/2013292Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 003/2013

Decreto n° 277/2013 - Exonera a Sra. Katia Nunes Barreto de Brito do Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, do Quadro de Cargos Comissionados do Município

de Irecê - Subseção V, Art.53 da Lei Complementar nº 13/2008.



Decreto n° 298/2013 - Nomeia interinamente, a Sra. Bruna Carla de Castro Fernandes para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, do Quadro de Cargos

Comissionados do Município de Irecê - Subseção V, Art.53 da Lei Complementar nº 13/2008.

09/04/2013282Edital de Convocação 06/2013 - REDA

Edital de Desclassificação e Convocação 07/2013 - REDA



08/04/2013272AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2013 Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública, com substituição de materiais atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

03/04/2013262Errata da Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013.

Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 009/2013.

Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 010/2013.



Edital 01/2013 - Publicação das Contas Públicas (Exercício 2012).

02/04/2013252Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública, com substituição de materiais atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

30/03/2013242Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013

27/03/2013232Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social no Município.

Pregão para Registro de Preço nº 015/2013. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, SAMU, Casa de Parto, Farmácia Básica e insumos para Farmácia Básica.



Pregão para Registro de Preço nº 016/2013. Objeto: Fornecimento de Material Odontológico atendendo às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA.

Pregão para Registro de Preço nº 017/2013. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo às necessidades das diversas Secretarias do Município de Irecê/BA.



Retificação do Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 011/2013.

26/03/2013222Pregão Presencial 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso a Internet.

Pregão Presencial 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de licenciamento de uso e locação de sistemas de Gestão Contábil, Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Setor Tributário.



Errata do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2013.



Edital de Desclassificação e Convocação 01/2013 - REDA.

Edital de Convocação 02/2013 - REDA.

Decreto nº 246/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.

Edital de Desclassificação e Convocação 03/2013 - REDA

Edital de Desclassificação e Convocação 04/2013 - Reda -

Edital de Desclassificação e Convocação de Candidatos - Concurso Público n° 05/2013

25/03/2013212Aviso de Anulação de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2013.

Aviso de Anulação de Licitação do Pregão para Registro de Preço nº 001/2013.

Aviso de Anulação de Licitação do Pregão para Registro de Preço nº 002/2013.



Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 005/2013 - Fornecimento de oxigênio e ar medicinal acondicionados em cilindros, atendendo às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, SAMU e Casa de Parto



Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 011/2013 - Objeto: Fornecimento de Material Elétrico para iluminação pública atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos



20/03/2013202Edital para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar

12/03/2013182LEI Nº. 944, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - Declara de Utilidade Pública o COMEVI – Conselho de Ministros Evangélicos de Irecê.

LEI Nº. 945, DE 12 DE MARÇO DE 2013. - Altera o Iniciso I do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual nº 942, de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº. 946, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências

 

 

11/03/2013172Pregão para Registro de Preço n.006/2013 Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município.

Pregão para Registro de Preço n.007/2013 Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município.

Pregão para Registro de Preço n.009/2013 Objeto: Fornecimento de Água Mineral, em recipientes de 20L 1,5L e 200mL, para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município.

Pregão para Registro de Preço n.010/2013 Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, atendendo às necessidades de todas as Secretarias do Município.

Pregão para Registro de Preço n.012/2013 Objeto: Fornecimento de urna mortuária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Pregão para Registro de Preço n.013/2013 Objeto: Fornecimento de Material de Construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pregão para Registro de Preço n.014/2013 Objeto: Fornecimento de Material Elétrico para iluminação pública atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.



Pregão Presencial n.001/2013. Objeto: Contratação do serviço de Locação de Veículos para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município. Pregão para Registro de Preço n.001/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, SAMU e Casa de Parto. Pregão para Registro de Preço n.002/2013. Objeto: Fornecimento de Medicamentos e insumos para Farmácia Básica. Pregão para Registro de Preço n.003/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação. Pregão para Registro de Preço n.004/2013. Objeto: Fornecimento de material penso para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, SAMU e Casa de Parto. Pregão para Registro de Preço n.005/2013. Objeto: Fornecimento de oxigênio e ar medicinal acondicionados em cilindros, atendendo às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, SAMU e Casa de Parto. Pregão para Registro de Preço n.008/2013. Objeto: Fornecimento de Tickets Combustível (gasolina, álcool e diesel) para atender às necessidades de todas as Secretarias deste Município. Pregão para Registro de Preço n.011/2013. Objeto: Fornecimento de material de laboratório para atender às necessidades da rede pública de saúde deste Município.





Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Tomada de Preço n.001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social no Município.

08/03/2013162Decretos nº 084/2013 até o 207/2013

01/03/2013152Edital nº 01/2013 - CMDCA - Irecê. Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

28/02/2013142Aviso de Convocação - Chamamento Público n.03/2013 - Objeto: Execução dos serviços de Transporte Escolar, no município de Irecê-Ba. (Empresas: LCA Serviços Urbanos Ltda-Me, Atlântico Transportes e Turismo Ltda - Me e Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil)



Aviso de Convocação - Chamamento Público n.05/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral e gás GLP para atender a demanda da Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal de Educação, no município de Irecê-Ba. (Empresas: Comercial de Gás Irecê Ltda)



25/02/2013132Aviso de Adiamento do Chamamento Público nº 001/2013

Aviso de Adiamento do Chamamento Público nº 002/2013

Aviso de Adiamento do Chamamento Público nº 004/2013



22/02/2013122Republicação com Correções - Chamamento Público 01 à 05/2013 - Educação

21/02/2013112Chamamento Público nº 001/2013 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 002/2013 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 003/2013 - Objeto: Contratar empresa para presta serviço de Transporte Escolar com manutenção do veículo, motorista e combustível por conta da contratada distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 001/2013 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de material de expediente para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 005/2013 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás GLPmaterial de limpeza para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

17/01/2013102Decreto n°. 064/2013 - Nomeia a Sra. Maria Francisca Chaves Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Mãe Nilia, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art,50, da Lei Complementar n. 13/2008.

Decreto n°. 065/2013 - Nomeia a Sra. Luciana da Silva Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Joel Americano Lopes, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC02, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.

Decreto n°. 066/2013 - Nomeia a Sra. Janete Cavalcante Rocha para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Nossa Senhora Aparecida, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.

Decreto n°. 067/2013 - Nomeia a Sra. Alba Rejania Nunes Gomes para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio São Pedro, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.

Decreto n°. 068/2013 - Nomeia a Sra. Soraia Dourado Freitas para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Marcionílio Rosa, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.

Decreto n°. 069/2013 -Nomeia a Sra. Mayara Dias Dourado Castro para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Tenente Wilson, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.



Decreto n°. 070/2013 - Nomeia a Sra. Mayara Dias Dourado Castro para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Tenente Wilson, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.

Decreto n°. 071/2013 - Nomeia a Sra. Andreia Magali A. Cavalcante para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Luiz Viana Filho, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008



Decreto n°. 072/2013 - Nomeia a Sra. Fabiana Ramos dos S. Almeida para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Lioness, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n. 13/2008.

Decreto n°. 073/2013 - Nomeia a Sra. Selia Maria Oliveira Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Duque de Caxias, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 074/2013 - Nomeia a Sra. Nubla Leal Libório para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Luiz Mário, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 075/2013 - Nomeia a Sra. Samara Batista de Oliveira para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Paraíso, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.



Decreto n°. 076/2013 - Nomeia a Sra. Alair Figueiredo Cambuí para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 077/2013 - Nomeia a Sra. Sirlane Bastos de Queiroz para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Marcondes Félix, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 078/2013 - Nomeia a Sra. Haisiana Amorim Vieira para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal José Francisco Nunes, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008

Decreto n°. 079/2013 - Nomeia a Sra. Cláudia Maria Fernandes D. Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal de Angical, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.



Decreto n°. 080/2013 - Nomeia a Sra. Ivete Vaz dos Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Nossa Infância, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008



Decreto n°. 081/2013 - Nomeia a Sra. Conceição Aparecida Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Sinésia Caldeira Bela, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008



Decreto n°. 082/2013 - Nomeia a Sra. Marineide Ferreira D. Magalhães para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Irene Garofani, do Quadro de Cargos

Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 083/2013 - Nomeia a Sra. Maria Francisca Chaves Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Mãe Nilia, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art,50, da Lei Complementar n.13/2008.



Extrato de Contratos - Carta-Convite n.º 01/13

15/01/201392Decreto n°. 062/2013 - Dispõe sobre a equiparação do salário mllllmo nacional aos servidores do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 063/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.

14/01/201382Decreto n°. 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 002/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 003/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Irecê e dá providências.

Decreto n°. 004/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 005/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 006/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 007/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 008/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Gabinete do Prefeito Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 009/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Compras da Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências .

Decreto n°. 010/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°, 011/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Programas e Convênios da Prefeitura Municipal de lrecê e dá outras providências.

Decreto n°. 012/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 013/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 014/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de lrecê e dá outras providências.



Decreto n°. 015/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor para Assuntos de Cerimonial, Mobilização, e Eventos da Prefeitura Municipal de lrecê e dá outras providências.



Decreto n°. 016/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 017/2013 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Administração e Fazenda acumulando o Cargo de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária, e nomeia o Gerente do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 018/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Irecê providências.

Decreto n°. 019/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Administração Geral e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n° 20/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Convoca todos os Servidores Públicos lotados no Município de Irecê a se recadastrarem, e fazerem prova da forma de ingresso no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 021/2013 – Institui comissão para recadastramento de servidores ativos e inativos.

Decreto n° 022/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 023/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 024/2013 – Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 025/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Procurador Adjunto a Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 026/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Irecê e dá outras providencias.

Decreto n° 027/2013 – Dispõe sobre a nomeação da CPL – Comissão Permanente de Licitação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 028/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria do Governo do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 029/2013 – Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 030/2013 – Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de planejamento e Gestão Educacional da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 031/2013 - Decreta o estado de situação de emergência pública no âmbito do Município de Irecê, e dá outras providências.

Decreto n° 32/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n° 33/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Recursos Humanos do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n° 34/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão da Folha de Pagamento do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 035/2013 - Fixa o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto n°. 036/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Oficial de Gabinete do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 038/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Decreto n°. 038/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Decreto n°. 039/2013 - Dispõe sobre a designação da Gestora Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 040/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 040/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Gestão Financeira da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 042/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Seção de Digitação de Dados Contábeis do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 043/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 044/2013 Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Educação acumulando o cargo de Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, e nomeia o Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 045/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador de Assistência Judiciária do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 046/2013 - Onde se le: "Os atos de Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários, conforme anexo I, serão assinadas sempre pelo Prefeito, juntamente com a senhora Kátia Nunes Barreto de Brito, Secretária Municipal de Saúde. " LEIA-SE: "Os atos de Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários, conforme anexo I, serão assinadas sempre pelo Prefeito, juntamente com a senhora Kátia Nunes Barreto de Brito, Secretária Municipal de Saúde e a senhora Geomara Gomes Sobrinho Leal, Tesoureira Municipal.”



Decreto n°. 047/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n°. 048/2013 Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Suporte ao Controle Interno da Controladoria Interna do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 049/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Oficial de Gabinete do Município de lrecê e dá outras providências.



Decreto n°. 050/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 051/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 052/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n°. 053/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 054/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Gestão do Sistema Único de Saúde do Município de lrecê e dá outras Providências.



Decreto n°. 055/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Seção de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências





Decreto n°. 056/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 057/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Enfermagem do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 058/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal



Decreto n°. 059/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Benefícios e Programas Socais do Município de Irecê e dá outras Providências.



Decreto n°. 060/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n°. 061/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Apoio ao Idoso do Município de Irecê e dá outras providências

Extrato de Inexigibilidade - Objeto: Execução dos serviços de assessoria e consultoria em planejamento e orçamento, execução orçamentária, contábil e finance (Contratada: GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA.)

Extrato de Inexigibilidade - Objeto: Execução dos serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva (Contratado: Serravalle & Reis Advocacia Empresarial Ltda.)



Extrato de Contrato Dispensa n.º 07/13 Objeto: Execução dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos. (Contratado: ECOLURB Engenharia Conservação e Limpeza Urbana)

07/12/201171Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° bimestre 2011.

30/11/201161Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.



30/09/201151Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.



29/07/201141Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.



30/05/201131Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.





Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.





02/03/201121Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.





Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.